Legislação

Normativas do Instituto Federal de Sergipe

Instrução Normativa N.º 04/2017 - Regulamenta concessão de Bolsas e-Tec através do Bolsa Formação

Autorização de uso de Imagem - Modelo

Orientação Informativa - Registro de Frequência

Orientação Informativa - Horário de execução das Atividades

 

 

 

Legislação 

- Retenções em Folha

Portaria nº 1.152, de 13 de Agosto de 2015. Dispões sobre a Rede e-Tec por meio do Bolsa Formação.

- Portaria nº 817, de 13 de Agosto de 2015. Dispões sobre cursos a distância ofertados pelas instituições que compõem a Rede e-Tec Brasil através do PRONATEC\Bolsa Formação.

- Decreto n. 7.589, de 26/10/2011. Institui a Rede e-Tec Brasil

- Resolução CD/FNDE n. 18, de 16/06/2010. Orientações e Diretrizes para concessão e pagamento de bolsas

- Decreto n. 5622, de 19 de dezembro de 2005. Regulamenta o art. 80 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

- RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 6, DE 20 DE SETEMBRO DE 2012.  Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio