Pesquisadores sergipanos ganham novo Comitê de Ética em Pesquisa
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Criado: Terça, 20 de Setembro de 2016, 15h25
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Publicado: Sexta, 22 de Janeiro de 2016, 15h18
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Última atualização em Terça, 20 de Setembro de 2016, 15h25
Entre as etapas de publicação de trabalhos científicos que tratem sobre seres humanos, está a submissão do projeto a um comitê de ética em pesquisa. Para atender às necessidades acadêmicas, o Instituto Federal de Sergipe (IFS) passou a contar com um Comitê de Ética em Pesquisa (CEP), que está vinculado à Pró-reitoria de Pesquisa e Extensão (Propex). Durante os dias 20 e 21, cerca de 20 servidores receberam instrução teórica e prática sobre como avaliar o mérito dos trabalhos, a legislação específica e o acesso à plataforma Brasil.
Em Sergipe, havia apenas um grupo vinculado a uma instituição pública responsável pela análise de ética. Esse grupo concentrava a maior parte das demandas das organizações que desenvolvem pesquisas científicas envolvendo seres humanos no estado. Com a implantação do CEP, o IFS será mais uma opção para os pesquisadores. "Para servidores do IFS é necessário que seja feito o cadastro na Plataforma Brasil, colocando o instituto como proponente. Só desse jeito os projetos podem chegar para avaliação do nosso comitê", explica Ruth Sales, pró-reitora de pesquisa e extensão. Durante o treinamento, os servidores debateram resoluções do Conselho Nacional de Saúde, compreenderam a construção do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) e aprenderam a elaborar pareceres.Atuação
A necessidade de criar grupos que lançassem eticamente um olhar sobre as pesquisas de âmbito científico teve início com a experiência de Herófilo da Capadócia, que usou a técnica de vivisseção – o corte de seres humanos vivos – em nome do avanço científico. Dayseanne Falcão, instrutora sobre ética e professora da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), alerta que as experiências do passado mostraram que é imprescindível avaliar, antes de qualquer divulgação, a obediência dos trabalhos às premissas éticas. "É por isso que as instituições criam os seus comitês e o IFS dá um grande passo nesse sentido", explica Dayseanne, dizendo ainda que, além da não aprovação, o CEP pode levar para análise do Ministério Público ou do Ministério da Saúde casos de pesquisas já publicadas que não atendam esses princípios.Em uma instituição de ensino técnico e tecnológico, como o IFS, o CEP pode atuar, por exemplo, na avaliação de pesquisas científicas realizadas no curso de engenharia que estejam ligadas à segurança do trabalho. "As possibilidades de ação são infinitas. Onde forem produzidos trabalhos acadêmicos que abordem o ser humano, o Comitê deve ser consultado. Nenhuma área fica de fora, inclusive a de exatas", explica Dayseanne. Para dar conta do grande número de ramos científicos que podem ser objeto de análise ética, o grupo é formado por 17 servidores ligados a diversas áreas e têm como orientação o equilíbrio entre o número de membros homens e mulheres.
Avanço
Segundo a diretora de pesquisa e extensão, Chirlaine Cristine Gonçalves, o IFS se torna uma instituição mais sólida com a implantação do CEP. Segundo ela, as pesquisas científicas passam para outro nível de qualidade quando há um grupo responsável pela análise ética antes do início da pesquisa, além de pontuar positivamente perante o Ministério da Educação (Mec) nas avaliações de curso. "Colocamos o pesquisador para pensar sobre seu trabalho. Se for uma entrevista, por exemplo, não se pode abordar de qualquer forma, sem olhar o ponto de vista do homem. O questionário está sendo invasivo? O ambiente de aplicação é o mais adequado? Qual o retorno que o trabalho vai dar à sociedade? Todas essas perguntas são possibilidades de avaliação do comitê quando receber um trabalho acadêmico".
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