Gestão e fiscalização de contratos é tema de curso para servidores do executivo
Entre os dias 24 e 27 de julho, instrutor do Enap falará sobre formalização de contrato conforme as normas, alterações contratuais e outros.
O Instituto Federal de Sergipe (IFS), por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progep), está promovendo o curso “Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos”. Realizado na modalidade presencial, a capacitação será ministrada por um instrutor da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) entre os dias 24 a 27 de julho.
Ao todo, serão 30 vagas gratuitas, sendo que 50% delas serão destinadas a servidores do IFS e outas 50% para servidores de outros órgãos executivos do Executivo Federal e, havendo vagas, também do estadual e municipal. Os interessados podem se inscrever até o dia 13 de julho no site do Enap (www.enap.gov.br), na aba Calendário de Cursos e Seminários > julho 2018 > Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos > Turma 1 – IFS – ENAP EM REDE – ARACAJU/SE.
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O curso é de suma relevância para os servidores do IFS e também de outros órgãos, tendo em vista que ao final os participantes serão capazes de formalizar o contrato administrativo de acordo com as normas aplicáveis; promover as alterações contratuais necessárias dentro dos limites fixados em lei; manter o equilíbrio econômico financeiro do contrato ou reequilibrá-lo, conforme o caso; identificar a conveniência ou obrigação de rescindir ou anular o contrato administrativo.
Também será abordada a aplicar sanções administrativas pelo descumprimento do contrato; realização uma gestão eficiente, eficaz e efetiva do contrato administrativo; adotação procedimentos preventivos para evitar a responsabilidade subsidiária da administração em face da Súmula 331/TST.
O QUE: Curso “Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos”.
QUANDO: de 24 a 27 de julho
ONDE: Auditório do Centro de Pós-Graduação do IFS, situado à Rua Francisco Portugal nº 150, Bairro Salgado Filho, Aracaju/SE.
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