IFS é destaque em pesquisa sobre transparência na área de licitações
Site Comunicação Licitatória Governamental lista 23 categorias ligadas a compras no serviço público
O princípio da transparência é fundamental à administração pública, pois possibilita uma maior participação do cidadão na gestão, facilita o controle social dos gastos e inibe a corrupção. No Instituto Federal de Sergipe (IFS), a publicização das informações é uma prática constante, tanto que a instituição acaba de figurar como destaque em pesquisa publicada pelo site Comunicação Licitatória Governamental com as melhores práticas em divulgação das licitações na esfera do Governo Federal.
Na lista, que reúne 23 categorias ligadas às compras no serviço público, o IFS obteve citação elogiosa em duas práticas por ter divulgado adequadamente as informações relacionadas a compras, licitações e contratos em 2015 e 2016. O instituto ocupou posição de destaque na área, entre todos os portais de internet das instituições federais de ensino superior. Importante destacar que o IFS é citado, na lista, ao lado de importantes e tradicionais instituições de ensino superior brasileiras, como a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e a Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).
O destaque obtido pelo IFS na pesquisa revela a priorização da transparência em relação às compras que realiza e a divulgação adequada no seu site. Alguns fatores contribuem ainda mais para o sucesso na transparência das compras organizacionais, como o fato de possuir uma equipe especializada se dedicando à área de licitações e contratos. “A atual gestão demonstrou compromisso com a transparência de suas ações desde o início, com a implantação da ouvidoria e, logo em seguida, com a disponibilização no site das chamadas sobre obras e licitações”, afirma o reitor Ailton Ribeiro de Oliveira, ressaltando ainda que a iniciativa faz parte de um projeto mais amplo de busca das melhores práticas de gestão.
Categorias
Uma das categorias em que o IFS foi destaque se refere à divulgação dos editais de concorrência pública e tomada de preços para as obras e serviços de engenharia. A citação elogiosa se deve ao fato de que a instituição disponibiliza, na internet, conteúdos como edital de licitação, planilha orçamentária, projetos arquitetônicos, estrutural, hidráulico e elétrico. O resultado apontado pelo site Comunicação Governamental Licitatória revela a observância dos princípios da publicidade e da transparência, em consonância com a Lei de Acesso à Informação, e a busca constante pela adoção de medidas administrativas que estimulem os diversos setores do IFS a exercerem suas funções com proatividade.
A outra citação elogiosa ao instituto se refere à boa prática de divulgação das Atas de Registro de Preços (ARP), pois o IFS disponibiliza em seu site institucional as atas digitalizadas por campi, com número do pregão eletrônico, objeto licitado, período de vigência, número da ARP, o produto ou serviço licitado. Há cerca de 6 anos, o IFS passou a buscar a melhoria contínua das práticas administrativos, em conjunto com um planejamento de gestão e governança em compras públicas, de forma a ampliar progressiva e continuamente a accountability, a comunicação e o acesso às informações, tornando os processos de compras mais transparentes, simples e eficientes.
Mais transparência
No âmbito do IFS, estão em andamento a implantação outras iniciativas que têm como finalidade tornarem públicas as informações institucionais, como a construção do Portal de Dados Abertos, do Processo Eletrônico Nacional (PEN) e do Protocolo Integrado, além do Assentamento Funcional Digital (AFD). Outras ações, por sua vez, já foram implementadas e estão em pleno funcionamento, como a criação do Departamento de Gestão de Riscos, que tem como função principal realizar o diagnóstico das sensibilidades institucionais e a busca preventiva de soluções – as medidas adotadas pelo setor vão permitir que sejam erradicadas possíveis perdas, sejam elas humanas ou materiais, indo além da ação de detectar e controlar os possíveis riscos.
O reitor Ailton Ribeiro de Oliveira aponta que a transparência na prestação dos serviços públicos, através da divulgação das informações institucionais, é um dos princípios mais democráticos da administração pública. “Constarmos em mais essa lista de destaque nacional só confirma o direcionamento correto dessa gestão. Os nossos dados, em especial os que dizem respeito às licitações, estão disponíveis para que qualquer cidadão possa se inteirar sobre nossas atividades e esse compromisso com a publicidade vai se fortalecer ainda mais com o tempo”.
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