SEMA utilizará pesquisa de aluno do Campus Aracaju para fiscalizar pontos de descarte
O estudante de Saneamento Ambiental realizou um levantamento dos pontos existentes em Aracaju onde o consumidor pode descartar de forma adequada os resíduos que são objetos de logística reversa
Os resultados obtidos no trabalho de conclusão de curso (TCC) do estudante de Tecnologia em Saneamento Ambiental do Instituto Federal de Sergipe - Campus Aracaju, Lázaro Sandro de Jesus, serão utilizados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Aracaju (SEMA) para fiscalizar os pontos de devolução de produtos objeto de logística reversa, tais como: pneus , pilhas e baterias, eletroeletrônicos, agrotóxicos, lâmpadas fluorescentes e medicamentos.
A decisão foi tomada durante reunião realizada quinta-feira passada, 17, na sede da Secretaria de Meio Ambiente, entre o secretário Augusto César de Mendonça Viana, a coordenadora do curso de Saneamento Ambiental do IFS - Campus Aracaju, professora doutora Kelma Vitorino e seu orientando Lazáro de Jesus. Também participaram do encontro Paulo Cerqueira, assessor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional/Asplandi , Roberto Pacheco, assessor Especial de Geoinformação - AEGeo , Cleverton Costa Silva, analista Ambiental da Coordenação de Educação Ambiental e Eurico Lisboa, Asplandi.
Na ocasião, o graduando Lázaro Sandro apresentou o seu trabalho de conclusão de curso intitulado “Logística Reversa: canais de devolução de produtos pós-consumo e cenário atual em Aracaju (SE)”. De acordo com a professora Kelma Vitorino, essa apresentação faz parte das ações de extensão do curso, levando os conhecimentos gerados à sociedade.
O estudante de Saneamento Ambiental realizou um levantamento dos pontos existentes em Aracaju onde o consumidor pode descartar de forma adequada os resíduos que são objetos de logística reversa. Na investigação foi possível identificar algumas opções de descarte apropriadas para eletroeletrônicos, embalagens em geral, latas de alumínio, aço, ferro, lâmpadas fluorescentes, pneus e óleo de cozinha.
Os resultados obtidos na pesquisa apontam que na capital sergipana há 57 pontos para devolução de produtos objeto de logística reversa: 30 para pilhas e baterias, nove para eletroeletrônicos, nove para medicamentos, oito para embalagens em geral e um para lâmpadas.Com esse levantamento, o tecnólogo pretende fazer com que essa informação seja acessível à população, a fim de que ela saiba que há lugares disponíveis para descartar materiais.
De posse dessas informações, a SEMA irá fiscalizar os pontos de recebimento desses produtos e posteriormente, com o apoio do Curso de Tecnologia em Saneamento Ambiental do IFS, fará a divulgação com o objetivo de estimular o descarte adequado de resíduos por parte da população aracajuana.
A logística reversa é uma alternativa para a destinação conveniente dos produtos pós-consumo, caracterizada por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada.
Legislação
A Lei federal 12305/2010, que estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), obriga os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de pneus, agrotóxicos, óleo lubrificante usado ou contaminado (Oluc) e suas embalagens, pilhas e baterias, lâmpadas fluorescentes de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista, eletroeletrônicos e seus componentes, a estruturarem e implementarem sistemas de logística reversa, mediante o retorno dos produtos e embalagens após o uso pelo consumidor.
Em 2009 foi aprovada a Lei Municipal nº 3.697, que institui o Programa de Recolhimento de baterias, pilhas, lâmpadas e produtos eletroeletrônicos usados no Município de Aracaju. Ele obriga comerciantes a manterem recipientes para a coleta de pilhas, baterias e lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio, de vapor de mercúrio e luz mista e, eletroeletrônicos pós-consumo, em locais visíveis dos pontos de venda e devolvê-los aos fabricantes ou importadores para que estes adotem os procedimentos de reutilização, reciclagem, tratamento ou disposição final ambientalmente adequada.
*Com informações da SEMA
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