Professor do IFS tem artigo publicado no Correio de Sergipe
Confira a seguir o texto na íntegra.
Reflexões sobre a educação contemporânea no Brasil
Ao refletir sobre a política educacional brasileira adotada nos últimos anos, percebemos que o modelo dualista praticado nas economias centrais está sendo implementado em nossas escolas sem a necessária consideração das especificidades socioeconômicas daquelas nações e do Brasil. Atualmente, mantém-se a lógica da seleção de um grupo social que será formado em cursos profissionalizantes e “absorvido” por demandas do processo produtivo menos remuneradas e outro em cursos acadêmicos destinados aos integrantes de uma reduzida elite econômica que se reforça em função desta estrutura.
Observando-se esta estrutura basilar da educação no Brasil, contextualizada pela competitividade intrínseca do modelo de produção e consumo aqui adotados – considerado por diversos pensadores como autofágico – temos um cenário da construção de um abismo socioeconômico.
Analisando-se do ponto de vista pragmático do mercado de trabalho, a regra para pleitear um emprego é a exigência de alta escolaridade para os diversos postos de trabalho associada aos estudos extra-curriculares de forma continuada, principalmente nas áreas das novas tecnologias. Na contra mão de tamanha exigência, alguns estudos estimam uma população de 80 milhões de analfabetos funcionais no Brasil.
Tal quantitativo representa algo em torno da metade da população brasileira com considerável potencial ao subemprego, atividades informais e às políticas de cotas e bolsas de assistência social viciantes e degradantes. É válido destacar que em 2008 apenas 11% dos brasileiros possuíam diploma de nível superior, bem atrás de Chile e Rússia que apresentaram 24% e 54% respectivamente.
Os programas governamentais recentes ligados à educação superior assumem o discurso da inclusão dos brasileiros a este nível de ensino através da ocupação de vagas em instituições privadas. Todavia, alguns pilares de sustentação deste processo não são divulgados, como o financiamento público de instituições privadas de ensino, o que se configura como um “mero detalhe”. Os mesmos moldes apresentados estão sendo adotados nas escolas profissionalizantes através do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que a oferta de cursos técnicos de nível médio, de formação inicial e continuada em escolas privadas com recursos públicos.
Em ambos os níveis de ensino aqui discutidos temos escolas públicas que se configuram como centros de excelência como as Universidades Federais, Estaduais, Municipais e a rede de Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Estas poderiam ser priorizadas e fortalecidas com os recursos da ordem de 5% do Produto Interno Bruto – PIB investidos em educação, que são anunciados nas propagandas do Ministério da Educação – MEC, mas que são obscuros quanto ao destino público ou de instituições privadas. Destaca-se o fato de que nos Estados Unidos, os gastos com Educação correspondem a 7,4% do PIB e na Dinamarca correspondem a 7,2%.
Diante desta conjuntura, não é de se admirar que o Brasil seja atualmente a sétima maior economia mundial em termos absolutos e, contraditoriamente, ocupe a octogésima oitava posição no quesito educação. Não cabe a discussão sobre a óbvia necessidade de capacitar, educar, formar e incluir os cidadãos brasileiros, todavia é indispensável à discussão sobre o modo que este processo está sendo realizado através da privatização da educação.
É passada a hora de executarmos o que os constituintes da carta magna de 1988 estabeleceram no artigo 205, de que a educação é “(...) direito de todos, dever do Estado e da família (...)”. Não há dúvidas quanto aos benefícios sociais de priorizarmos a educação em um país, a despeito de ampliarmos os abismos sociais do analfabetismo funcional e literal, índices de violência, desemprego, concentração de renda, assistencialismo, subserviência, etc.
O fortalecimento da educação é indispensável para a transformação da sociedade brasileira, principalmente em tempos de crise das economias centrais que estimularam o consumo regulado pela cessão de crédito e pela volatilidade do mercado financeiro. Não surpreendem as notícias de desemprego em massa e recessão produtiva em sociedades que tentaram substituir a vorticidade social do trabalho pela efemeridade do lucro no mercado financeiro.
Antônio Santiago Pinto Santos
Professor do IFS e membro do Grupo de Estudos
e Pesquisas Sociedade, Educação e Cotidiano – CNPQ / IFS.
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