Servidores serão notificados de sindicâncias e portarias por e-mail
Desde o começo do ano, o e-mail institucional passou a ser ferramenta oficial de notificação de servidores. Através do correio eletrônico fornecido pelo Instituto Federal de Sergipe (IFS), por exemplo, técnicos administrativos e professores podem ser informados que compõem uma Comissão de Sindicância ou são partes interessadas em alguma Portaria. Com a medida, os notificados não podem alegar desconhecer informações, documentos, notificações ou convocações encaminhados por e-mail por não terem lido as mensagens.
O e-mail foi deliberado como ferramenta oficial de notificação de servidores em reunião do Colégio de Dirigentes e do Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação. A deliberação estabelece que os e-mails são considerados documentos institucionais para todos os fins legais, considerados documentos subscritos por seus responsáveis, inclusive devendo ser utilizado para notificação, convocação ou encaminhamento de documentos.
Os e-mails institucionais podem, ainda, ser utilizados para todos os fins de prova, considerando os documentos digitalmente assinados por seus responsáveis. Com as novas orientações, o servidor passa a ter a obrigação de realizar a verificação diária do e-mail institucional, exceto durante os impedimentos e afastamentos legais do servidor, fins de semana, feriados e pontos facultativos.
As diretrizes devem ser aplicadas na Reitoria e em todos os campi do IFS.
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