Essa pagina depende do javascript para abrir, favor habilitar o javascript do seu browser!
Ir direto para menu de acessibilidade.
Página inicial > Legislação
Início do conteúdo da página

Legislação

Escrito por Administrador | Criado: Terça, 09 de Janeiro de 2018, 10h10 | Publicado: Quarta, 10 de Janeiro de 2018, 12h10 | Última atualização em Sexta, 20 de Mai de 2022, 16h31

 PRINCIPAL LEGISLAÇÃO NA ÁREA DE PESSOAL


Lei nº 8.112/1990
 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais

Lei nº 8.112/1990 - Anotada - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais - Anotada pelo MPOG

Lei nº 11.091/2005 - Plano de Carreira dos Servidores Técnico-administrativos em Educação 

Lei nº 12.772/2012 - Plano de Carreira dos Servidores Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico 

Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação

Decreto nº 1.171/1994 - Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal

Decreto nº 5.707/2006 - Políticas e Diretrizes de Desenvolvimento de Servidores Públicos Federais

Decreto nº 5.825/2006 - Política de Desenvolvimento dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação

Decreto nº 7.311/2010 - Quadro de Técnico-Administrativos em Educação 

Decreto nº 7.312/2010 - Banco de Professor-Equivalente 

CONLEGIS - Base de legislação do Ministério do Planejamento

LEXML - Rede de Informação Legislativa e Jurídica do Governo Federal

SIGRH - Base de normativos internos do IFS

 NORMATIVOS DA PROGEP


2021
Portaria IFS 1001/2021 - Instrução Normativa nº 01/2021/PROGEP - Inserção de Laudos Adicionais Ocupacionais SIAPENET
2019
Portaria IFS 3159/2019 - Instrução Normativa nº 01/2019/PROGEP - Concessão de Licença para Capacitação
Portaria IFS 3945/2019 - Instrução Normativa nº 03/2019/PROGEP - Participação em Ação de Desenvolvimento em Serviço - TAE
Obs.: Por equívoco, a menção à Instrução Normativa - IN nº 02/2019/PROGEP não foi utilizada, passando-se para a utilização da menção subsequênte, a IN 03/2019/PROGEP. Portanto, não existe IN nº 02/2019/PROGEP cadastrada.

2018

Instrução Normativa nº 02, de 12/09/2018 - Orientações gerais quanto à jornada de trabalho, controle de frequência, a compatibilidade de horários na acumulação remunerada de cargos, empregos e funções, aplicáveis aos servidores públicos, em exercício nos órgãos e entidades integrantes da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.

2017

Instrução Normativa nº 01/2017/PROGEP - Política de Gestão de Pessoas do IFS

Instrução Normativa nº 02/2017/PROGEP - Serviço de Professor Voluntário

Instrução Normativa nº 03/2017/PROGEP - Reposição de Greve

Instrução Normativa nº 04/2017/PROGEP - Incentivo à Qualificação

Instrução Normativa nº 05/2017/PROGEP - Retribuição por Titulação

2016

Instrução Normativa nº 01/2016/PROGEP - Controle de Frequência - Vigente

Instrução Normativa nº 02/2016/PROGEP - Licença Capacitação

2015

Instrução Normativa nº 01/2015/DSDP/PROGEP - Contratação de Professor Substituto

Instrução Normativa nº 01/2015/PROGEP - Procedimentos para Realização de Capacitação

2014

Instrução Normativa nº 01/2014/PROGEP - Controle de Frequência - Revogada



PLANOS / PROGRAMAS


2021
Portaria IFS 2765/2021 - Programa de Acolhimento aos Servidores Ingressantes do IFS – PASIFS

 RESOLUÇÕES


2021
Resolução Conselho Superior/IFS nº 107 - Regulamento do Programa de Gestão no IFS.

 MANUAIS


Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal


Sentiu falta de algum documento? Entre em contato pelo Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e solicite a inclusão.

registrado em:
Fim do conteúdo da página