Legislação

Escrito por Administrador | Criado: Terça, 09 de Janeiro de 2018, 10h10 | Publicado: Quarta, 10 de Janeiro de 2018, 12h10 | Última atualização em Quinta, 15 de Fevereiro de 2024, 17h19

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Lei nº 8.112/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais

Lei nº 8.112/1990 - Anotada - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais - Anotada pelo MPOG

Lei nº 11.091/2005 - Plano de Carreira dos Servidores Técnico-administrativos em Educação 

Lei nº 12.772/2012 - Plano de Carreira dos Servidores Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico 

Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação

Decreto nº 1.171/1994 - Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal

Decreto nº 5.707/2006 - Políticas e Diretrizes de Desenvolvimento de Servidores Públicos Federais

Decreto nº 5.825/2006 - Política de Desenvolvimento dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação

Decreto nº 7.311/2010 - Quadro de Técnico-Administrativos em Educação 

Decreto nº 7.312/2010 - Banco de Professor-Equivalente 

CONLEGIS - Base de legislação do Ministério do Planejamento

LEXML - Rede de Informação Legislativa e Jurídica do Governo Federal

SIGRH - Base de normativos internos do IFS

2023

Portaria IFS n. 2.770/2023 - Instrução Normativa n. 04/2023/PROGEP - Execução das ações de desenvolvimento de servidores do IFS.

Portaria IFS n. 2.043/2023 - Instrução Normativa n. 03/2023/PROGEP - Concessão da Retribuição por Titulação aos servidores ocupantes do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico no IFS.

Portaria IFS n. 2.042/2023 - Instrução Normativa n. 02/2023/PROGEP - Concessão do Incentivo à Qualificação aos servidores Técnico-Administrativos em Educação no IFS.

Obs.: Por um equívoco, não foi cadastrada, nos sistemas do IFS, Instrução Normativa (IN) da PROGEP com a numeração/o titulo "Instrução Normativa - IN n. 01/2023/PROGEP", iniciando-se as INs da PROGEP, em 2023, com a numeração subsequênte, ou seja, a partir da IN 02/2023/PROGEP. Portanto, não existe elaborada "IN n. 01/2023/PROGEP".

2021
Portaria IFS n. 1001/2021 - Instrução Normativa n. 01/2021/PROGEP - Inserção de Laudos Adicionais Ocupacionais SIAPENET.

2019
Portaria IFS n. 3159/2019 - Instrução Normativa n. 01/2019/PROGEP - Concessão de Licença para Capacitação
Portaria IFS n. 3945/2019 - Instrução Normativa n. 03/2019/PROGEP - Participação em Ação de Desenvolvimento em Serviço - TAE
Obs.: Por equívoco, a menção à Instrução Normativa - IN nº 02/2019/PROGEP não foi utilizada, passando-se para a utilização da menção subsequênte, a IN 03/2019/PROGEP. Portanto, não existe IN nº 02/2019/PROGEP cadastrada.

2018

Instrução Normativa n. 02, de 12/09/2018 - Orientações gerais quanto à jornada de trabalho, controle de frequência, a compatibilidade de horários na acumulação remunerada de cargos, empregos e funções, aplicáveis aos servidores públicos, em exercício nos órgãos e entidades integrantes da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.

2017

Instrução Normativa n. 01/2017/PROGEP - Política de Gestão de Pessoas do IFS

Instrução Normativa n. 02/2017/PROGEP - Serviço de Professor Voluntário

Instrução Normativa n. 03/2017/PROGEP - Reposição de Greve

Instrução Normativa n. 04/2017/PROGEP - Incentivo à Qualificação

Instrução Normativa n. 05/2017/PROGEP - Retribuição por Titulação

2016

Instrução Normativa n. 01/2016/PROGEP - Controle de Frequência - Vigente.

Instrução Normativa n. 02/2016/PROGEP - Licença Capacitação.

2015

Instrução Normativa n. 01/2015/DSDP/PROGEP - Contratação de Professor Substituto.

Instrução Normativa n. 01/2015/PROGEP - Procedimentos para Realização de Capacitação.

2014

Instrução Normativa n. 01/2014/PROGEP - Controle de Frequência - Revogada

2021
Portaria IFS n. 2765/2021 - Programa de Acolhimento aos Servidores Ingressantes do IFS – PASIFS

2022
PAC 2022 - Plano Anual de Capacitação

2021
Resolução Conselho Superior/IFS n. 107 - Regulamento do Programa de Gestão no IFS.

Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal

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