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Informações Classificadas

Publicado: Segunda, 21 de Outubro de 2013, 15h07 | Última atualização em Quarta, 26 de Julho de 2023, 11h11

Informações Classificadas

Área reúne o rol de informações classificadas e desclassificadas pel Instituto Federal de Sergipe, de acordo com a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), publicadanualmente, com atualização no dia 1º de junho, em cumprimento aos artigos 45 e 73 do Decreto nº  7.724/2012.

Segundo o Guia para publicação do rol de informações classificadas e desclassificadas e de relatórios estatísticos da CGU, a divulgação citada no inciso II do art. 45 do Decreto nº 7.724/2012, refere-se, exclusivamente, às informações classificadas como reservadas, secretas e ultrassecretas, nos termos do §1º do art. 24 da Lei nº 12.527/2011, sendo que informações cujo sigilo é devido a outras legislações, como fiscal e tributário, além de documentos preparatórios e informações pessoais, portanto, não estão sujeitos aos termos de divulgação.

Ao final da sessão, apresentamos os links para relatórios estatísticos sobre a Lei de Acesso à Informação divulgados pela CGU.

2023

Não houve classificação e desclassificação de informações entre 1º de junho de 2022 e 1º de junho de 2023 no âmbito do IFS.

• Rol de Processos Restritos (PDF)

• Rol de Processos Sigilosos (PDF)

2022

Não houve classificação e desclassificação de informações entre 1º de junho de 2021 e 1º de junho de 2022 no âmbito do IFS.

• Rol de Processos Restritos (PDF)

• Rol de Processos Sigilosos (PDF)

2021

Não houve classificação e desclassificação de informações entre 1º de junho de 2020 e 1º de junho de 2021 no âmbito do IFS.

2020

Não houve classificação e desclassificação de informações entre 1º de junho de 2019 e 1º de junho de 2020 no âmbito do IFS.

2019

Não houve classificação e desclassificação de informações entre 1º de junho de 2018 e 1º de junho de 2019 no âmbito do IFS. 

2018

Não houve classificação e desclassificação de informações entre 1º de junho de 2017 e 1º de junho de 2018 no âmbito do IFS.

2017

Não houve classificação e desclassificação de informações entre 1º de junho de 2016 e 1º de junho de 2017 no âmbito do IFS.

2016

Não houve classificação e desclassificação de informações entre 1º de junho de 2015 e 1º de junho de 2016 no âmbito do IFS.

2015

Não houve classificação e desclassificação de informações entre 1º de junho de 2014 e 1º de junho de 2015 no âmbito do IFS.

2014

Não houve classificação e desclassificação de informações entre 1º de junho de 2013 e 1º de junho de 2014 no âmbito do IFS.

Pedido de desclassificação de informação ou de revisão da classificação de informações classificadas

Caso o interessado deseje solicitar a desclassificação de determinada informação, basta preencher um dos formulários abaixo e enviar para o SIC/FS por meio de correspondência física ao endereço acima.

• Formulário para pedido de desclassificação ou reavaliação - Pessoa Natural: DOC | Pessoa Jurídica: DOC

• Formulário para recurso referente a pedido de desclassificação - Pessoa Natural: DOC | Pessoa Jurídica: DOC

Documentos

Saúde do Servidor (SIGILOSO)Orientação sobre acesso dos processos e documentos/SEI

CGU - Relatórios e Dados

relatoriosestatisticos.png

 

downloaddados.png

 

informaçaoclassificada.png

 

mapbanner.png

Legislação

Portaria IFS nº 702/2021 - Termo de Classificação da Informação e Delegação de Competência para Classificação de Documentos

Portaria IFS nº 703/2021 - Composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos do IFS

Portaria IFS nº 2.830/2021 - Cartilha de Classificação de Informações Sigilosas do IFS

Portaria IFS nº 531/2022 - Lista de processos mais autuados no IFS, quanto ao nível de acesso à informação

Portaria IFS nº 1.370/2022 - Atualização da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos 

 

 

 

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