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Segurança do Trabalho

Escrito por RAFAEL OLIVA DE SOUSA | Publicado: Segunda, 26 de Junho de 2017, 17h17 | Última atualização em Segunda, 26 de Junho de 2017, 17h17

No mês de agosto de 2014, foi criado no Instituto Federal de Sergipe (IFS) a equipe de segurança do trabalho, vinculada à Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional (Prodin). Esta equipe tem como, principal, finalidade a prevenção de acidentes do trabalho e proteção da integridade do trabalhador no local de trabalho.

 


 

Atribuições

Engenheiro de Segurança do Trabalho
Controlam perdas de processos, produtos e serviços ao identificar, determinar e analisar causas de perdas, estabelecendo plano de ações preventivas e corretivas. Desenvolvem, testam e supervisionam sistemas, processos e métodos produtivos, gerenciam atividades de segurança no trabalho e do meio ambiente, gerenciam exposições a fatores ocupacionais de risco à saúde do trabalhador, planejam empreendimentos e atividades produtivas e coordenam equipes, treinamentos e atividades de trabalho.


Técnico de Segurança do Trabalho
Participam da elaboração e implementam política de saúde e segurança do trabalho; realizam diagnóstico da situação de SST da instituição; identificam variáveis de controle de doenças, acidentes, qualidade de vida e meio ambiente. Desenvolvem ações educativas na área de saúde e segurança do trabalho; integram processos de negociação. Participam da adoção de tecnologias e processos de trabalho; investigam, analisam acidentes de trabalho e recomendam medidas de prevenção e controle.

Normas Regulamentadoras e Orientação Normativa

• Normas Regulamentadoras (NR)
Estabelecem os requisitos mínimos e as medidas de proteção para as diversas atividades e locais de trabalho, envolvendo o planejamento, a organização e a execução, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores envolvidos direta ou indiretamente com as atividades.
Normas regulamentadoras.

• Orientação Normativa nº 06/2013
Estabelece orientação sobre a concessão dos adicionais de insalubridade, periculosidade, irradiação ionizante e gratificação por trabalhos com raios-x ou substâncias radioativas, e dá outras providências. Orientação Normativa nº 06/2013

 

Riscos Ambientais

De acordo com a Norma Regulamentadora nº 9 (NR 9), “consideram-se riscos ambientais os agentes físicos, químicos e biológicos existentes nos ambientes de trabalho que, em função de sua natureza, concentração ou intensidade e tempo de exposição, são capazes de causar danos à saúde do trabalhador”.

• Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA
Acesse aqui (anexar PDF)
De acordo com a NR 9. “O PPRA visa à preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, através da antecipação, reconhecimento, avaliação e consequente controle da ocorrência de riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho, tendo em consideração a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais”.


• Laudos de Insalubridade e de Periculosidade – LTCAT
Acesse aqui (anexar PDF)
A comprovação da efetiva exposição do trabalhador aos agentes nocivos será feita mediante formulário, na forma estabelecida e emitido pelo IFS, com base no laudo técnico de condições ambientais do trabalho -LTCAT expedido por servidor ocupante de cargo público de médico com especialização em medicina do trabalho, ou de engenheiro ou arquiteto com especialização em segurança do trabalho.
O laudo técnico de condições ambientais do trabalho deve constar informação sobre a existência de tecnologia de proteção coletiva ou individual que diminua a intensidade do agente agressivo a limites de tolerância e recomendação sobre a sua adoção pelo estabelecimento respectivo.

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