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Segurança do Trabalho

Escrito por RAFAEL OLIVA DE SOUSA | Criado: Segunda, 26 de Junho de 2017, 17h17 | Publicado: Segunda, 26 de Junho de 2017, 17h17 | Última atualização em Sexta, 13 de Abril de 2018, 11h07

DEFINIÇÃO

A Segurança do Trabalho corresponde ao conjunto de ciências e tecnologias que tem por objetivo proteger o colaborador em seu ambiente laboral, buscando minimizar e/ou evitar acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. Assim, dentre as principais atividades, podemos citar: prevenção de acidentes, promoção da saúde e prevenção de incêndios.


OBJETIVOS

Evitar doenças relacionadas a atividade profissional, minimizar as condições inseguras, estabelecer melhores condições físicas, psiquicas, eficiência e de produção.


EQUIPE TÉCNICA

Allan Charles Marques de Carvalho - Engenheiro de Segurança do Trabalho.

João Paulo do Nascimento Lisboa - Engenheiro de Segurança do Trabalho.

Itelmo Santos de Góis - Técnico de Segurança do Trabalho.


CONTATO

(79) 3711-1864

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.


ATRIBUIÇÕES

Engenheiro de Segurança do Trabalho
Controlar perdas potenciais e reais de processos, produtos e serviços ao identificar, determinar e analisar causas de perdas, estabelecendo plano de ações preventivas e corretivas. Gerenciar atividades de segurança do trabalho e do meio ambiente e coordenar equipes, treinamentos e atividades de trabalho. Emitir e divulgar documentos técnicos como relatórios, orientar a elaboração de mapas de risco e contratos. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.


Técnico de Segurança do Trabalho
Elaborar, participar da elaboração e implementar política de saúde e segurança no trabalho (SST); realizar auditoria, acompanhamento e avaliação na área; identificar variáveis de controle de doenças, acidentes, qualidade de vida e meio ambiente. Desenvolver ações educativas na área de saúde e segurança no trabalho; participar de perícias e fiscalizações e integrar processos de negociação. Participar da adoção de tecnologias e processos de trabalho; gerenciar documentação de SST; recomendar medidas de prevenção, investigar, analisar acidentes e controlar os riscos. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.


LEGISLAÇÃO

Normas Regulamentadoras (NR)

Estabelecem os requisitos mínimos e as medidas de proteção para as diversas atividades e locais de trabalho, envolvendo o planejamento, a organização e a execução, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores envolvidos direta ou indiretamente com as atividades.
Normas regulamentadoras.

Orientação Normativa nº 04/2017
Estabelece orientação sobre a concessão dos adicionais de insalubridade, periculosidade, irradiação ionizante e gratificação por trabalhos com raios-x ou substâncias radioativas, e dá outras providências. Orientação Normativa nº 04/2017

Decreto

Regulamenta a concessão dos Adicionais de Periculosidade e de Insalubridade. Decreto nº 97.458 de 15 de janeiro de 1989.

Regulamenta a concessão do adicional de irradiação ionizante de que trata o § 1° do art. 12 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991. Decreto nº 877, de 20 de julho de 1993.

Dispõe sobre a Concessão de gratificação por atividades com raios-x ou substância radioativas e outras vantagens, previstas na Lei nº 1.234 de 14 de novembro de 1950, e dá outras providências. Decreto N° 81.384 de 22 de fevereiro de 1978.

Decreto-Lei

Dispõe sobre a concessão de adicionais de Insalubridade e de periculosidade aos servidores públicos federais, e dá outras providências.Decreto-Lei N° 1.873 de 27 de maio de 1981.

Lei

Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, artigos 68 a 70.

Dispõe sobre reajuste da remuneração dos servidores públicos, corrige e reestrutura tabelas de vencimentos, e dá outras providências. Lei Nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, artigo 12.

Confere direitos e vantagens a servidores que operam com Raios X e substâncias radioativas. Lei N° 1.234 de 14 de novembro de 1950.


PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS (PPRA) - 2017

Estabelece a obrigatoriedade da elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, visando à preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, através da antecipação, reconhecimento, avaliação e consequente controle da ocorrência de riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho, tendo em consideração a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais.

Campus Aracaju - PPRA

Campus Estância - PPRA

Campus N. Sra. da Glória - PPRA

Campus Itabaiana - PPRA

Campus Lagarto - PPRA

Campus Propriá - PPRA

Campus São Cristóvão - PPRA

Campus N. Sra. do Socorro - PPRA

Campus Tobias Barreto - PPRA

Reitoria - PPRA

Reitoria (Anexo 1) - PPRA

Reitoria (Anexo 2) - PPRA

LAUDOS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE - 2017

O Laudo de Insalubridade e periculosidade é o documento técnico-legal que estabelece se os empregados da empresa têm ou não direito ao recebimento do adicional (5%, 10% ou 20% sobre o vencimento do cargo efetivo), em virtude da exposição a agentes físicos, químicos e/ou biológicos, considerando os limites de tolerâncias estabelecidos pelas legislações e as proteções fornecidas pela empresa.

Campus Aracaju

Campus Estância

Campus N. Sra. da Glória

Campus Itabaiana

Campus Lagarto

Campus Propriá

Campus São Cristóvão

Campus N. Sra. do Socorro

Campus Tobias Barreto

Reitoria

Reitoria (Anexo 1)

Reitoria (Anexo 2)


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