IFS lança e-book Transparência e Prestação de Contas para Institutos Federais
E-book pode ser acessado através de download gratuito, estando disponível para o público em geral
Visando padronizar o processo de prestação de contas das instituições de ensino que fazem a rede federal, o Instituto Federal de Sergipe (IFS), por meio da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional (Prodin), acaba de lançar o e-book técnico: “Transparência e Prestação de Contas para Institutos Federais”. O livro foi criado e idealizado pelo servidor Márcio de Souza Costa, administrador lotado na Diretoria de Planejamento e Gestão, da instituição.
A ideia é que, através do e-book, haja uma padronização do processo de prestação de contas, tornando suas informações transparentes e acessíveis, especialmente quanto à disponibilidade do Relatório de Gestão Anual e da página de Transparência e Prestação de Contas.
“Ainda que seja uma exigência legal, amparada por decisões e instruções normativas consolidadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), a Prodin, nos últimos anos, realizou melhorias no processo, incluindo a publicação de elementos visuais para comunicar melhor os resultados do planejamento estratégico institucional”, ressalta Márcio.
O servidor explica que o documento trata-se de mais um instrumento para que se facilite o entendimento sobre a elaboração técnica da prestação de contas, contendo templates, que servirão de modelo, para acesso.
Além dos templates para utilização e linguagem adaptada para as entidades, o documento aborda ainda a aplicação da Instrução Normativa 84/2020/TCU, a qual estabelece normas para a tomada e prestação de contas dos administradores e responsáveis da Administração Pública Federal.
Além disso, vale ressaltar que o livro digital está atualizado conforme os termos da Decisão Normativa 198/2022/TCU, que estabelece normas complementares para a tomada e prestação de contas dos administradores e responsáveis da Administração Pública Federal a partir de 2022, incluindo auditoria e certificação de contas.
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