Cooperação técnica entre IFS e a Receita Federal vai possibilitar a reciclagem de mercadorias apreendidas

Criado: Sexta, 31 de Março de 2023, 11h35 | Publicado: Sexta, 31 de Março de 2023, 11h42 | Última atualização em Sexta, 31 de Março de 2023, 11h42

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O Instituto Federal de Sergipe (IFS) firmou um Acordo de Cooperação Técnica com a Receita Federal do Brasil (RFB) com o intuito de possibilitar a descaracterização, reciclagem ou reutilização de mercadorias apreendidas pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Aracaju, sujeitas à destruição ou inutilização. A perspectiva é o aproveitamento dos materiais, de modo que seja possível ressignificá-los.

A proposta está associada à necessidade deampliar o conhecimento acerca de técnicas de transformação de produtos como: TV BOX, cigarros e bebidas alcoólicas, tendo o objetivo de gerar oportunidades de avanços para a sociedade e contribuir com o desenvolvimento sustentável; de modo que seja possível gerar novos sub-produtos que possam ser úteis para as instituições de ensino, entidades públicas, entidades sem fins lucrativos, dentre outros.

Para a professora e reitora do IFS, Ruth Sales, todo convênio e/ou cooperação técnica são fundamentais para o IFS enquanto instituição, por entender que junto com outros órgãos pode-se fazer mais e melhor para toda a sociedade.

“Esse projeto é de suma importância, pois os profissionais de diversas áreas do IFS ficarão responsáveis pela descaracterização desses produtos apreendidos pela Receita Federal. Após esse processo, esses produtos serão entregues a comunidades vulneráveis. Desta forma, estaremos colaborando na transformação de vidas e cumprindo com a nossa missão”, ressalta a reitora.

Ressignificação das mercadorias

Augusto Andrade, diretor de Inovação e Empreendedorismo (Dinove) do IFS, explica que essas mercadorias passarão a ter outro tipo de utilização. No caso das TVs BOX, por exemplo, será removida sua carcaça, sendo aproveitada a parte eletrônica. “A proposta é a utilização desta parte como base para a construção de um mini-computador, ao modificar o software para que possa ser possível navegar pela Internet e utilizar editores de texto e planilhas. Além disso, serão desenvolvidos outros testes de modo a verificar quais outras aplicações podem ser utilizadas”, diz.

Inicialmente o projeto será desenvolvido no Inov@IFSLab, pertencente à Dinove, de modo a validar o processo de transformação e permitir a realização de testes paraa produção do novo invólucro. De maneira simplificada, as etapas serão divididas em: modificação do software, substituição da carcaça e testes de uso.

Surgimento da iniciativa

Essa ressignificação de materiais e produtos apreendidos pela RFB surge em paralelo a diversas outras iniciativas voltadas ao beneficiamento de pessoas carentes e que se encontram em situação de risco pessoal e social. Por isso que ao considerar a diversidade e a quantidade de produtos de objetos de contrabandos, descaminhos e/ou falsificação, apreendidos em ações aduaneiras de vigilância e repressão, iniciou-se um processo de destinação sustentável desses produtos, de forma a contribuir com a gestão ambiental, ecoeficiência e responsabilidade social com ações benéficas para toda a sociedade.

Segundo Edson Fiel, delegado da RFB em Aracaju, parte da função do órgão é a modificação das características de determinados itens apreendidos, transformando-os em produtos de grande valor para a sociedade. Itens como bebidas alcoólicas, tabaco, vestuário e alguns eletrônicos são reaproveitados de forma sustentável, minimizando o impacto negativo no meio ambiente, e posteriormente doados para projetos sociais.

“Especialmente em relação aos equipamentos, o projeto passa pela remoção do software que dá acesso ilegal aos satélites e bloqueio do aparelho para que não seja utilizado na captura de sinal. Então, o produto poderá ser reconfigurado para funcionar como um minicomputador com a instalação de um sistema operacional e de softwares educacionais gratuitos”, explica Edson.

Ainda de acordo com o delegado da RFB, de início serão fornecidas amostras ao Instituto, tendo o amparo de um Acordo de Cooperação Técnica, para pesquisas, testes, validações de metodologia e procedimentos capazes de gerar soluções eficientes para transformar os itens cedidos em materiais úteis e utilizáveis em diferentes organizações da sociedade civil.

“A proposta é disponibilizar, inicialmente, amostras de vinhos e de equipamentos TV BOX. Posteriormente, após as conclusões dos estudos e implementadas as linhas de conversão dos produtos, os itens resultantes serão destinados, em ações conjuntas, pelo IFS e pela RFB, para utilização em prol da sociedade sergipana”, conclui.

Sobre as apreensões da RFB

A Receita Federal realiza anualmente a apreensão de cerca de R$ 3 bilhões em mercadorias ilícitas ou encontradas em território nacional sem amparo do regular cumprimento das obrigações aduaneiras. A destinação dessas mercadorias visa agilizar o fluxo de saída e abreviar o tempo de permanência em recintos armazenadores de forma a disponibilizar espaço para novas apreensões, diminuir os custos com controles e armazenagem e evitar a obsolescência e a depreciação dos bens.

No que se refere às formas de destinação, muitas mercadorias são destruídas por não ser possível a sua inclusão em leilão ou incorporação ao patrimônio público por se tratar de mercadorias ilícitas ou que não atendam às exigências sanitárias ou agropecuárias ou ainda por estarem em desacordo com regulamentos ou normas técnicas.