IFS assina Acordo de Cooperação Técnica com Receita Federal
Objetivo é transformar produtos apreendidos em itens úteis à sociedade
O Instituto Federal de Sergipe (IFS) assinou, nesta quinta-feira (11), um Acordo de Cooperação Técnica com a Receita Federal do Brasil (RFB) com a finalidade de descaracterizar, reciclar ou reutilizar mercadorias apreendidas pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Aracaju, antes sujeitas à destruição ou inutilização, para que sejam devolvidas à sociedade de forma legal.
“A Receita Federal está focando cada vez mais no âmbito da cidadania fiscal e um dos nossos mais importantes projetos hoje é o Receita Cidadã, o Receita Transforma, onde a gente procura aproveitar produtos apreendidos, objetos de contrabando, de descaminho ou produtos contrafeitos e transformá-los em itens úteis à sociedade, ou seja, produtos que eram ilícitos a gente torna lícitos e os leva pra beneficiar a população em situação de vulnerabilidade”, disse Edson Fiel, delegado da RFB em Aracaju.
No estado, de acordo com o delegado, a Receita identificou, no Instituto Federal de Sergipe, um potencial muito importante para fazer o trabalho de ressignificação das mercadorias apreendidas, dado a amplitude de cursos da instituição. Para a reitora Ruth Sales Gama de andrade, a cooperação técnica com a Receita Federal é um momento de suma importância já que as mercadorias servirão de matéria-prima para as aulas.
“Eu vejo que a junção de órgãos federais para atuar em benefício da sociedade só gera bons frutos. O que no passado se pensava em destruir, hoje nos serve de matéria prima. A gente descaracteriza e o customiza para beneficiar as pessoas. Essa é a nossa missão; trabalhar juntos em prol da comunidade”, ressaltou Ruth.
Para José Osman dos Santos, pró-reitor de Pesquisa e Extensão (PROPEX), a importância do convênio está relacionada com a possibilidade do instituto em apoiar o desenvolvimento local, regional e nacional, por meio de pesquisas aplicadas. “Nesse caso específico de material fruto de apreensões vamos ter uma possibilidade de dar uma outra destinação dentro de uma visão de sustentabilidade”, disse.
E por falar em pesquisa aplicada, Augusto Andrade, diretor de Inovação e Empreendedorismo (Dinove) do IFS, explica que algumas dessas mercadorias já passaram por testes para comprovar a viabilidade de ressignificação e ter outro tipo de utilização. “No caso das TVs BOX, por exemplo, tem um protótipo em funcionamento; provamos que o processo é viável; já foram testadas e aplicadas, fizemos a desinstalação do sistema que vem de fábrica e o transformamos em minicomputadores. O próximo passo agora é a expansão dessa instalação para outros locais. Uma das propostas que temos é que o nosso estudante, ele mesmo faça essa instalação, com o acompanhamento do professor em sala de aula” frisou.
Outros produtos apreendidos pela Receita Federal e que serão doados ao IFS para nova destinação são vinhos e cigarros. “Vamos receber vinhos para transformar em vinagre e geleia e, cigarros, para transformar em adubo. Também tem a questão de roupas apreendidas e nós vamos utilizar com comunidades de mulheres para customizar, descaracterizar e doar as famílias vulneráveis”, disse Ruth Sales.
Gestão Integrada
O convênio com a Receita Federal foi o primeiro realizado de forma integrada pelo IFS. De acordo com Chirlaine Gonçalves, pró-reitora de Desenvolvimento Institucional (PRODIN), todo o processo dentro da instituição foi respeitado e encaminhado para cada setor de competência tornando-o mais efetivo e célere.
“O processo iniciou-se com a própria reitoria, fazendo contato com a Receita Federal e fechando os acordos; depois a Procuradoria realizando os trâmites legais, envolvendo Dinove, Propex, Proad, Prodin, enfim. Esse é o nosso objetivo que os processos circulem e os setores trabalhem de forma realmente coletiva. E o mais importante é que é muito rápido. Dessa forma a gente consegue agilizar todos os processos. Nesse caso, o delegado da Receita Federal ficou surpreso de já termos o convênio pronto, de já termos algo para mostrar porque esse é o nosso objetivo trabalhar coletivamente de forma ética, transparente, ágil e rápida”, destacou Chirlaine.
José Osman ressalta ainda que a importância de uma gestão integrada é o resultado que a instituição dará à sociedade. “Com o nosso empenho, prestamos um serviço à sociedade, respondendo as demandas sociais, até porque, nesse caso, após a transformação desses materiais, esses novos produtos são devolvidos à sociedade, principalmente para grupos de vulnerabilidade social”, concluiu.
Sobre as apreensões da RFB
A Receita Federal realiza anualmente a apreensão de cerca de R$ 3 bilhões em mercadorias ilícitas ou encontradas em território nacional sem amparo do regular cumprimento das obrigações aduaneiras. A destinação dessas mercadorias visa agilizar o fluxo de saída e abreviar o tempo de permanência em recintos armazenadores de forma a disponibilizar espaço para novas apreensões, diminuir os custos com controles e armazenagem e evitar a obsolescência e a depreciação dos bens.
No que se refere às formas de destinação, muitas mercadorias são destruídas por não ser possível a sua inclusão em leilão ou incorporação ao patrimônio público por se tratar de mercadorias ilícitas ou que não atendam às exigências sanitárias ou agropecuárias ou ainda por estarem em desacordo com regulamentos ou normas técnicas.
Redes Sociais