Reitores das Instituições Federais Marcham por Recursos Orçamentários para Rede Federal
Um dos principais focos da marcha foi a alimentação escolar
No último dia 10 de julho, reitores de institutos federais, Cefets e do Colégio Pedro II uniram-se em uma manifestação no Congresso Nacional em Brasília. O objetivo: garantir uma recomposição orçamentária significativa no Orçamento de 2025 destinado à rede de ensino técnico do país, que atualmente abriga mais de 1,5 milhão de estudantes matriculados, a maioria proveniente de famílias de baixa renda, com ganhos mensais de até dois salários mínimos.
Dados da Plataforma Nilo Peçanha do Ministério da Educação (MEC) revelam que 60% dos estudantes são mulheres e 54% são afrodescendentes, destacando a importância dos institutos federais na promoção da inclusão social e educacional. Em uma sociedade onde o acesso à educação de qualidade é crucial para a mobilidade social, os institutos federais desempenham um papel fundamental ao oferecerem uma estrutura de excelência acessível a todos, especialmente àqueles que enfrentam barreiras socioeconômicas.
Um dos principais focos da marcha foi a questão da alimentação escolar, com um pedido urgente de aporte de R$ 1,1 bilhão para garantir que todos os estudantes tenham pelo menos uma refeição quente por dia. Atualmente, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) destinou R$ 55 milhões aos institutos federais em 2024, beneficiando cerca de 357 mil estudantes em todo o país. Esse valor, no entanto, é considerado extremamente insuficiente, destinado apenas à compra de alimentos e não contempla os custos de preparo nas cozinhas das unidades, quando existem.
Segundo Luciano Melo, Gerente de Administração do Campus Itabaiana do Instituto Federal de Sergipe (IFS), o orçamento do PNAE para 2024 foi de R$ 763.080,00, beneficiando cerca de 3.637 alunos em todo o instituto. “ Isso evidencia a necessidade urgente de um aumento significativo nos recursos destinados à alimentação escolar, pois o recurso é pequeno. Em Itabaiana, por exemplo, tentamos distribuir geralmente a cada 15 dias ou quando há eventos no campus. Sabemos que quem precisa, precisa todos os dias”, evidenciou Luciano.
Durante a manifestação, os reitores percorreram gabinetes parlamentares em busca de apoio para emendas suplementares no Projeto de Lei Orçamentária (Ploa) de 2025, que será avaliado pelo Legislativo no próximo semestre. Desde 2016, o orçamento destinado à rede de institutos federais tem apresentado uma tendência de decréscimo, situação que os reitores consideram crítica.
“O objetivo foi sensibilizar os parlamentares quanto à oportunidade que a rede federal tem possibilitado aos jovens brasileiros. Desta forma levamos um documento a todos os parlamentares sergipanos, referente a alimentação dos nossos alunos, bem como apresentamos a rede em números, destacando o número de matrículas e produtividades. Toda essa ação se dá por entendermos que não tem futuro sem educação e não tem aprendizagem sem alimentação. Além disso precisamos investir na estrutura básica necessária para oferecer um ensino, articulado a pesquisa e a extensão, com foco na inclusão”, disse a reitora Ruth Sales Gama de Andrade.
De acordo com o Fórum de Planejamento do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), o orçamento destinado ao custeio das instituições reduziu de R$ 3,6 bilhões em 2015 para R$ 2,5 bilhões neste ano, apesar do aumento no número de matrículas e de unidades acadêmicas.
Com a expectativa de inaugurar mais 100 unidades até 2027, conforme anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em março deste ano, os reitores estimam que a rede necessite de um orçamento mínimo de R$ 4,7 bilhões para garantir seu pleno funcionamento no próximo ano. Além das emendas suplementares, os dirigentes também contam com o apoio dos parlamentares para destinar mais recursos através de emendas parlamentares, cujo volume tem crescido nos últimos anos.
Em junho, o governo federal anunciou um investimento de R$ 5,5 bilhões para melhorias na infraestrutura das universidades, institutos federais e hospitais universitários, incluindo a criação de dez novos campi em diferentes regiões do país. Essas iniciativas são vistas como passos positivos, porém os reitores enfatizam que é crucial garantir um orçamento robusto e sustentável para manter a qualidade e a inclusão na rede federal de ensino técnico e profissionalizante.
“É importante mencionar que o governo tem dialogado, realizado reposições e fortalecido a rede, além de reconhecer sua importância através da qualidade e capilaridade. No entanto, precisamos de mais, pois por muitos anos, ficamos à margem. Desta forma fizemos a marcha no congresso com o intuito de receber dos parlamentares mais apoio para aumento do nosso orçamento”, reforçou Ruth Sales.
A marcha dos reitores foi um chamado à responsabilidade e comprometimento do Poder Legislativo para assegurar que todos os jovens brasileiros tenham acesso a uma educação pública de qualidade, independentemente de sua origem socioeconômica.
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