Assédio sexual no ambiente escolar foi tema de debate entre os estudantes

Publicado: Terça, 10 de Fevereiro de 2026, 17h13 | Última atualização em Terça, 10 de Fevereiro de 2026, 17h28

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Por: Anderson Ribeiro

Fotos: Andrei Ferreira

Não há dados consolidados, no Brasil, sobre o assédio moral e sexual no ambiente escolar, mas há relatos assustadores de norte a sul do país. São comentários de cunho sexual, elogios excessivos, toques e convites obscenos. Infelizmente, não é difícil de encontrar estudantes que já tenham experienciado alguma situação dessas dentro da escola; mas nem sempre, pela lei, são enquadrados como assédio sexual. Mas o que é o assédio sexual?

O assédio sexual se dá quando alguém constrange outra pessoa com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se de sua condição de superior hierárquico ou de prestígio inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função. A prática no Brasil é considerada crime conforme definido no artigo 216-A do Código Penal Brasileiro e tem pena prevista que varia de 1 a 2 anos de detenção.

O Artigo 232 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) também prevê crime a quem submeta uma criança ou adolescente sob autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento. O crime resulta em pena de detenção de seis meses a dois anos. Esse artigo visa proteger os direitos e a dignidade das crianças e adolescentes, proibindo qualquer forma de abuso ou humilhação. Mas como identificar esse crime dentro da escola?

Especialistas no assunto destacam a dificuldade das vítimas em identificar o assédio ou qualquer outro tipo de violação de direitos, haja vista que a prática é também reforçada por comentários como “É apenas uma brincadeira” ou “Mas ele estava só te elogiando”. Para eles, existe junto a isso, o medo de denunciar quando o assediador é um profissional reconhecido, que atua na escola há um bom tempo e apresenta bons resultados. Por isso é de extrema importância discutir o tema nas escolas para que os próprios alunos consigam identificar os assédios e se sintam livres para expressar constrangimentos e denunciá-los.

O assédio sexual pode se manifestar de várias formas, incluindo o verbal, que vai de comentários a propostas de conotação sexual; o físico, que inclui toques ou aproximações inesperadas; e o virtual, que implica no envio de mensagens ou imagens de teor sexual por meio de plataformas digitais, como os directs das redes sociais.

Compreender o crime de assédio sexual é essencial para promover um ambiente mais seguro e respeitoso para todos. É consenso de que a educação e a conscientização são passos fundamentais para a erradicação dessa prática.

Diante dessas situações, o Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou às instituições federais de ensino, que não têm política de prevenção e combate ao assédio sexual, para adotar ações e estratégias de divulgação; bem como formar e capacitar a comunidade acadêmica sobre o tema. Além disso, determinou medidas para definir estruturas de acolhimento, de orientação e de encaminhamento de denúncia.

De acordo com o TCU: “esse esforço visa não apenas reduzir os casos de assédio, mas também aumentar a responsabilização dos agressores, promovendo um ambiente de aprendizado e trabalho mais saudável e produtivo para estudantes, professores e funcionários”.

Ainda de acordo com o TCU: “essa iniciativa busca fortalecer a confiança da sociedade nas instituições públicas de ensino, promovendo justiça e equidade, e contribui para o fortalecimento dos direitos humanos e da cidadania, promovendo um ambiente mais seguro e respeitoso”.

O Instituto Federal de Sergipe (IFS), discute amplamente o tema com os estudantes dos 10 campi na 2ª Jornada de Assistência Estudantil (JAE) e 1ª Encontro Estudantil do IFS, que acontece até o próximo dia 12 de fevereiro, no Centro de Convenções do Del Mar Hotel, em Aracaju. Os alunos foram estimulados a tratarem do assunto por meio de cartazes, esquetes teatrais, cordéis, podcasts, músicas e poemas, sempre orientados por professores.

Para cada produto, foram formadas equipes de alunos de todos os campi, fortalecendo o intercâmbio entre eles e os desafiando para apresentarem soluções criativas a fim de combater esse tipo de crime dentro da instituição. No último dia do JAE, as equipes irão apresentar o resultado do desafio e os produtos serão, posteriormente, expostos de forma itinerante em todos os campi, para conhecimento da comunidade. Além disso, os produtos finais serão encaminhados ao TCU como resultado da abordagem sobre o tema dentro do IFS.

Essa primeira ação do IFS, por meio da Diretoria de Assistência Estudantil (DIAE), despertou a necessidade da instituição adotar medidas e promover campanhas internas de prevenção a esse tipo de crime.