Escuta, acolhimento e denúncia: como a comunidade acadêmica pode agir para proteger estudantes
NesteDia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, o IFS apresenta uma reportagem sobre como agir diante de suspeitas de violência e assédio, quais são os canais de denúncia e demais orientações passadas pela Polícia Federal durante o evento Assédio Zero
A maior parte das denúncias de casos de violência sexual contra crianças e adolescentes não chega primeiro à polícia. Chega a alguém em quem a vítima confia. Às vezes, a um professor. Em outras, a uma pedagoga, a um técnico administrativo ou a um colega de sala. O relato pode vir em forma de conversa direta, mudança brusca de comportamento, queda no rendimento, isolamento, ansiedade ou silêncio.
Entendendo a escuta como ponto inicial de proteção e a relevância do papel do ambiente escolar enquanto espaço de proteção e de ação em favor de seus estudantes, o Instituto Federal de Sergipe (IFS), por meio da Pró-reitoria de Desenvolvimento Institucional (Prodin) e da Diretoria de Assuntos Estudantis (Diae), intensificou ações de prevenção, acolhimento e enfrentamento à violência e ao assédio dentro da instituição.
A reitora do Instituto, Ruth Sales, afirma que a discussão sobre violência e assédio passou a integrar de forma mais estruturada as ações institucionais do IFS a partir de sua gestão. “Muitas vezes, crianças e adolescentes ainda não conseguem identificar os primeiros sinais de abuso ou assédio. Por isso, a informação e a educação são ferramentas fundamentais de proteção”, destaca.
Segundo ela, o Instituto vem ampliando ações formativas e parcerias voltadas à prevenção e ao acolhimento. “O IFS fortalece parcerias e ações de prevenção para ampliar a proteção de crianças e adolescentes dentro e fora do ambiente escolar”.
O ação mais recente ocorreu na última segunda-feira (11), quando a Reitoria sediou o evento “Assédio Zero”, promovido pela Prodin, em parceria com os núcleos NEVA, NIGEDS e NAF, com participação da delegada da Polícia Federal, Paula Cecília. O encontro foi voltado a servidores da Reitoria e gestores dos campi do Instituto e discutiu acolhimento, prevenção e encaminhamento de denúncias envolvendo situações de violência e assédio. A expectativa é que as ações sejam posteriormente ampliadas para os campi do IFS.
Escola como espaço de acolhimento e proteção
No Instituto Federal de Sergipe, estudantes podem procurar professores, técnicos administrativos, equipes pedagógicas e setores institucionais de acolhimento quando precisarem relatar situações de violência, assédio ou abuso. O importante é que procurem uma pessoa em que sintam confiança e acolhimento. Nesse sentido, a diretora de Assuntos Estudantis do Instituto, Luciana Bittencourt, afirma que muitas vítimas procuram primeiro alguém com quem sintam mais confiança para conversar sobre o que está passando.
Segundo ela, o acolhimento adequado passa menos por respostas imediatas e mais pela capacidade de ouvir sem julgamento. “Se alguém procurar você, servidor de qualquer área, para relatar uma situação de violência, o primeiro passo é escutar. Não desacreditar a vítima, não expor o relato e buscar os canais adequados faz diferença no processo de proteção”, destaca a diretora de Assuntos Estudantis.
Luciana reforça ainda que os atendimentos e encaminhamentos acontecem de forma sigilosa. “Além do Conselho Tutelar e das polícias, as denúncias podem ser feitas de forma anônima pela Ouvidoria, pelo Fala.br , e é resguardada a confidencialidade dos encaminhamentos. Tudo para que o denunciante se sinta seguro durante o processo”, pontua.
O que fazer diante de uma suspeita?
A delegada da Polícia Federal, Paula Cecília, afirma que profissionais da educação têm obrigação legal de agir diante de suspeitas de violência contra crianças e adolescentes. A previsão está no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “Acionar o Conselho Tutelar não é uma escolha. É uma obrigação prevista em lei”, enfatiza a delegada.
Segundo ela, não é necessário ter certeza absoluta para comunicar uma suspeita. A orientação, é que o profissional não tente investigar a situação por conta própria e nem espere aparecer mais indícios para formalizar denúncia. O foco inicial deve estar na proteção da vítima, pois os danos a seu estado físico e emocionais são muito grandes para aguardar.
“O papel do educador não é investigar. É acolher, escutar e encaminhar”, destaca a delegada. Ela afirma que mudanças de comportamento podem funcionar como pedidos silenciosos de ajuda. “Mudanças de comportamento, isolamento, queda de rendimento e alterações de humor podem ser sinais importantes. Muitas vezes, a mudança de comportamento é um pedido de ajuda”, explica.
A recomendação é que o relato seja recebido sem interrupções, sem julgamentos e sem exposição desnecessária da vítima. “Não cabe ao educador decidir se houve crime ou não. Cabe acolher e encaminhar aos órgãos responsáveis”, enfatiza. Inclusive ela acrescenta que geralmente o perfil do agressor é o de uma pessoa acima de qualquer suspeita.
“Pode ser aquele parente engraçado, amigo legal, um professor que ninguém imaginaria. Não vai ser aquele esquisitão, e sim uma pessoa simpática que aproveita condição de fragilidade ou subserviência da vítima para agir”, afirma.
Segundo Paula Cecília, casos envolvendo estudantes menores de idade devem ser encaminhados ao Conselho Tutelar e às autoridades policiais competentes, inclusive quando houver suspeita de violência ocorrida fora do ambiente escolar. Em casos envolvendo crianças e adolescentes cujo agressor seja um familiar, conhecido da criança, ou mesmo em escolas municipais e estaduais, a denúncia deve ser feita à Polícia Civil (telefone 181). No âmbito do IFS, é a Polícia Federal que deve ser acionada pelo telefone (79) 3234-8579 (plantão 24 horas da Polícia Federal – Superintendência de Sergipe) ou 194 (atendimento nacional pela central).
Violência também acontece no ambiente virtual
Além das situações presenciais, a Polícia Federal alerta para o crescimento de crimes cometidos em ambientes virtuais, especialmente entre adolescentes. Aliciamento online, manipulação emocional, chantagens, exposição de imagens íntimas e compartilhamento de conteúdo sexual envolvendo menores de idade estão entre os crimes investigados.
Segundo Paula Cecília, a rapidez no encaminhamento das informações pode ser decisiva para interromper situações de violência e preservar elementos importantes para a investigação. “Quanto mais cedo essa informação chegar aos órgãos responsáveis, maiores são as chances de proteger a vítima e interromper a situação de violência”, ressalta a delegada.
Instituição amplia ações de prevenção
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os últimos anos, o IFS passou a estruturar ações permanentes voltadas à prevenção e ao enfrentamento da violência e do assédio dentro da comunidade acadêmica. Entre essas iniciativas está o Núcleo de Enfrentamento à Violência e Assédio (NEVA), vinculado à Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional (Prodin), responsável por ações de orientação, campanhas educativas e apoio institucional relacionados ao tema.
Em novembro do ano passado, o Conselho Superior do Instituto aprovou o Plano de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação (PPEAD), documento que estabelece diretrizes voltadas à prevenção, acolhimento e enfrentamento de práticas de assédio moral, assédio sexual e discriminação. O plano prevê ações permanentes de formação, sensibilização e fortalecimento de redes de acolhimento dentro da instituição.
“O enfrentamento ao assédio e à violência exige que a instituição construa fluxos, promova formação continuada e fortaleça espaços seguros de escuta e acolhimento. Mais do que orientar sobre denúncias, é preciso criar uma cultura institucional de prevenção e responsabilidade coletiva”, afirma a pró-reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Sergipe, Chirlaine Cristine.
Informação também é proteção
Ao longo das discussões realizadas no Instituto, uma ideia aparece de forma recorrente: o enfrentamento à violência começa antes da denúncia formal. Inicia quando alguém percebe um sinal, escuta um relato ou decide não ignorar uma suspeita. “Todos nós temos responsabilidade na proteção de crianças e adolescentes. Às vezes, uma escuta atenta ou um encaminhamento correto pode evitar que uma situação de violência continue acontecendo”, afirma Luciana Bittencourt.
Ouvir, acolher, denunciar. Entender e aplicar o tripé de ação em casos de suspeita de violência contra crianças e adolescente significa, para além de interromper um crime e punir um responsável, salvar a vida não somente de quem você suspeita (ou ouve) estar passando por um abuso, como também dezenas de outras vidas que futuramente podem entrar em contato com um predador. Você, servidor, não somente pode como deve agir.
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