Evento realizado no Campus São Cristóvão aborda assédio e educação sexual
O Projeto de Lei 758/23 está em tramitação na Câmara dos Deputados para alterar o texto da Lei 14.540/23
Qual a importância do diálogo? Ele é um agente transformador, acolhe, rompe barreiras e modifica caminhos. É papel das instituições de ensino promover a interlocução de assuntos complexos, muitas vezes deixados à margem nas conversas coloquiais. Pensando nisso, o Campus São Cristóvão e a Unidade Básica de Saúde (UBS) - Povoado Feijão promoveram ontem 15, o evento ‘Pensar a Escola: Relações Saudáveis’. Dirigido aos estudantes e aos docentes, a atividade abordou temas relevantes como prevenção da gravidez na adolescência e assédio sexual, além disso os discentes participaram de ações comemorativas alusivas ao Dia do Estudante.
No Brasil, conforme dados do Fundo de População das Nações Unidas, cerca de 14% dos partos, em 2020, aconteceram em gestantes com até 19 anos. Este número corresponde a aproximadamente 380 mil partos realizados. Em Sergipe, os números também chamam a atenção. Em 2023, a Maternidade Nossa Senhora de Lourdes realizou mais de 500 partos em adolescentes. Por isso, a necessidade de discutir a temática na escola. O objetivo foi educar para prevenir.
De modo dinâmico e interativo, os profissionais de saúde promoveram um bate-papo com os estudantes dos primeiros anos sobre saúde sexual e reprodutiva. “A gente precisa sair dos postos e levar saúde das diversas maneiras possíveis. Levando em conta que, enquanto atenção primária, as Unidades Básicas de Saúde devem focar em prevenção”, afirma o médico Lucas Batista.
Foi uma oportunidade para os discentes esclarecerem dúvidas sobre os fatores de risco e complicações da gravidez na adolescência, o sexo seguro e o uso de contraceptivos pelo adolescente. “A mulher precisa ter um cuidado específico com seu corpo e muitas meninas não têm total conhecimento sobre o tema. É crucial esse tipo de evento, pois muitas mães não conversam com as filhas sobre o assunto”, destaca Sofia Alves, estudante do curso de Agroindústria.
Assédio
Tramita – nas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania – o Projeto de Lei 758/23 que visa instituir um Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual no âmbito da administração pública, direta e indireta, federal, estadual, distrital e municipal. Trata-se, contudo, de alteração na Lei 14.540/23 que aborda o mesmo assunto.
O assédio sexual é um tema difícil de ser discutido, mas necessário. Ele gera problemas sérios para a vítima e para a instituição.
Assim, é pertinente questionar as relações nas instituições. Quando um vínculo pode ser desconfortável? Quais os limites das relações? Como a instituição deve proceder? Para tratar sobre o assunto, participaram do evento José Passos Fontes, psicólogo, e Renata Quirino, advogada. Pela natureza da função e papel como formadores de opinião, a palestra foi dirigida aos docentes e futuros docentes – estudantes do curso de licenciatura em Ciências Biológicas. Entretanto, pela relevância da temática, novas ações podem ser realizadas para outros públicos.
Fontes reforçou, na sua apresentação, a importância do acolhimento às vítimas. Observou que, sob o aspecto da psicologia, há necessidade de perceber o indivíduo de modo amplo, na integralidade do ser. Frisou o papel da escola no processo de amparar, orientar e auxiliar as vítimas. “É preciso olhar para aquele aluno, para aquela aluna, como um sujeito que necessita de ajuda. A primeira coisa que se deve fazer é acolher, amar, aceitar a pessoa e não julgá-la. Auxiliá-la para que consiga, diante do sofrimento, encontrar ajuda dos poderes públicos”, orienta.
Renata Quirino abordou os aspectos legais do assédio. Apontou que se trata de um crime que, muitas vezes, pode gerar outros, como o feminicídio. Esclareceu que a cultura do estupro – que gera a relativização de fatos, culpabiliza e silencia vítimas – muitas vezes impede denúncias.
No âmbito das instituições de ensino, além de atividades relacionadas à educação sexual, para orientar os jovens acerca do assédio, sugeriu uma série de ações para acolher, apoiar e criar canais de denúncias internas. Para ela, é crucial ao estudante perceber que a palavra será ouvida e não questionada, bem como compreender que receberá o suporte que necessita.
Movimento Estudantil
Como a atividade, no período da tarde, não foi aberta para todos os discentes, o Grêmio Estudantil Marielle Franco desenvolveu uma programação especial para celebrar o Dia do Estudante. Dinâmicas competitivas mobilizaram os alunos e eles desfrutaram de uma tarde animada, planejada para divertir e integrar.
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