MEC realiza consulta para atualização do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos
Interessados têm até 9 de agosto para responder à pesquisa
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), abriu o período de contribuições para a “Consulta Pública Institucional para Atualização do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT)”. O formulário eletrônico ficará disponível até as 23h59 do dia 9 de agosto de 2025, conforme comunicado oficial enviado às instituições de ensino técnico do país. A iniciativa visa reunir sugestões de atualização para o documento que orienta a oferta de cursos técnicos de nível médio em todo o Brasil. O Instituto Federal de Sergipe (IFS) está entre as instituições convidadas a participar ativamente do processo, reforçando o papel estratégico da Rede Federal na construção de políticas públicas para a educação profissional.
A consulta pública é voltada a representantes de instituições que ofertam cursos técnicos, incluindo a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, redes estaduais e municipais de ensino. A participação ocorre por meio do preenchimento do formulário eletrônico disponível no endereço https://formularios2.mec.gov.br/consulta-institucional-cnct. O objetivo é reunir contribuições para atualizar perfis profissionais, denominações de cursos, cargas horárias e demais informações que integram o catálogo. O envolvimento do IFS é essencial para garantir que a oferta de cursos da instituição esteja alinhada às demandas regionais e nacionais por qualificação técnica.
A atualização do CNCT é regulamentada pela Portaria nº 5, de 24 de fevereiro de 2025, que estabelece as regras e o cronograma do processo. Posteriormente, a Portaria nº 29, de julho de 2025, instituiu a comissão técnica responsável por analisar as contribuições recebidas e elaborar a nova versão do catálogo. Somente após essas etapas, a proposta será submetida ao Conselho Nacional de Educação (CNE) para apreciação e homologação, culminando na publicação oficial da nova edição do CNCT, prevista para o primeiro semestre de 2026. O catálogo é um instrumento normativo essencial para orientar a criação, reformulação e reconhecimento de cursos técnicos em todo o Brasil.
As versões anteriores do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos reuniam informações como a lista de cursos reconhecidos, eixos tecnológicos, carga horária mínima, requisitos de acesso, perfil profissional de conclusão e competências gerais e específicas. Esses dados são fundamentais para garantir a padronização e a qualidade da educação técnica no país. A edição mais recente, lançada em 2021, contempla mais de 200 cursos organizados em 13 eixos tecnológicos. A atualização atual permitirá incorporar novas demandas do mercado de trabalho e das comunidades atendidas pelos institutos federais, como o IFS, fortalecendo a relevância social da educação profissional e tecnológica.
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