Normas para funcionamento das atividades da Procuradoria Federal/IFS são publicadas
Criado: Terça, 20 de Setembro de 2016, 15h25
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Publicado: Quinta, 23 de Janeiro de 2014, 12h46
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Última atualização em Terça, 20 de Setembro de 2016, 15h25
No final do mês de dezembro de 2013, foi publicada uma ordem de serviço conjunta, pela Reitoria e pela Procuradoria Federal junto ao Instituto Federal de Sergipe (PF/IFS). O referido documento tem o objetivo de disciplinar e operacionalizar o funcionamento da consultoria e assessoramento jurídico no âmbito da PF/IFS.
A ordem de serviço trata de temas como a definição das atividades de consultoria e assessoramento jurídico realizadas pela PF/IFS; da exclusividade da prestação de tais serviços pelo referido órgão ou pelos demais órgãos de execução da Procuradoria Geral Federal; da competência para realização das atividades; da forma de encaminhamento, entre outras.
Confira o documento na íntegra.
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