Reitor em exercício do IFS decreta ponto facultativo na quinta-feira, 17
Criado: Terça, 20 de Setembro de 2016, 15h25
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Publicado: Quarta, 16 de Abril de 2014, 12h05
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Última atualização em Terça, 20 de Setembro de 2016, 15h25
O reitor do Instituto Federal de Sergipe (IFS) em exercício, professor Alberto Aciole Bomfim, determinou ponto facultativo no dia 17 de abril, quinta-feira. Nesse dia, no entanto, serão preservados os serviços essenciais previstos em lei.
A determinação considera o decreto nº 29.700 de 20/01/2014 do Governo do Estado de Sergipe, publicado no Diário Oficial do Estado em 14/02/2014 e o decreto nº 4.784 de 09/04/2014 da Prefeitura Municipal de Aracaju.
O decreto de ponto facultativo leva também em consideração os artigos 2º e 3º da Portaria nº 2 de 03/01/2014 do MPOG, que determinam que os feriados declarados em lei estadual e municipal serão observados pelas repartições da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional nas respectivas localidades e que os dias de guarda dos credos e religiões não relacionados na referida portaria poderão ser compensados, desde que autorizado pelo responsável pela unidade administrativa de exercício do servidor.
Confira aqui a portaria na íntegra.
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