Situação de famílias domiciliadas em área pertencente ao IFS é tema de reunião
Criado: Terça, 20 de Setembro de 2016, 15h25
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Publicado: Segunda, 16 de Junho de 2014, 17h56
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Última atualização em Terça, 20 de Setembro de 2016, 15h25
Na manhã da última quinta-feira, 12, foi realizada no Instituto Federal de Sergipe (IFS) uma reunião com o objetivo de discutir a situação das famílias que se encontram irregularmente domiciliadas em área pertencente ao instituto, no povoado Cardoso, em São Cristóvão.Estiveram presentes na reunião o reitor do IFS, Ailton Ribeiro de Oliveira, o diretor geral do Campus São Cristóvão, Alfredo Cabral, o chefe da Procuradoria Federal junto ao IFS, Roberto Vilas-Boas, o secretário de Estado dos Direitos Humanos, Antônio Bittencourt Junior, e o ouvidor da Secretaria de Direitos Humanos (SEDHUC), José Elito Vasconcelos. O procurador da República, Ramiro Rockenbach, também foi convidado para participar da reunião, mas não pode comparecer por motivo de doença, ficando o Ministério Público Federal (MPF) sem representação na ocasião.
Para iniciar a reunião, o professor Alfredo Cabral falou sobre a presente situação no local. "Atualmente, há cerca de sete famílias domiciliadas numa área de aproximadamente dez tarefas, localizada no povoado Cardoso, próximo ao Campus São Cristóvão", afirma.O procurador Roberto Vilas-Boas enfatizou que, para solucionar a situação, o IFS tem interesse em ceder a referida área ao Governo do Estado, mas lembrou que há algumas exigências legais para que isso aconteça. "É necessário que seja apresentada uma justificativa para a realização da cessão da área para o estado, como o enquadramento dessas famílias em uma das políticas públicas estaduais", explica.
Trabalho conjunto
O ouvidor da SEDHUC, José Elito, ressaltou que há dificuldades para o enquadramento das famílias nos perfis dos programas sociais do governo, sugerindo a retomada do contato com as mesmas. Diante dessa complexidade, o secretário Antônio Bittencourt destacou que é preciso verificar junto ao Governo do Estado qual a melhor opção para realizar esse enquadramento. "Sugiro que seja feito um trabalho conjunto das procuradorias do IFS e do governo a fim de conferir a formatação juridicamente legal para a proposta de cessão", diz.Ao final da reunião, o reitor do IFS informou que será elaborado um ofício para envio à Sedhuc o mais breve possível. "Este documento irá formalizar a intenção do instituto na cessão da área, mediante uma proposta do Governo do Estado para enquadramento das famílias em uma de suas políticas públicas", destaca.
Além disso, o procurador Roberto Vilas-Boas sugeriu que o IFS envie ofícios mensalmente à SEDHUC solicitando informações sobre o andamento do caso. Já o ouvidor e o secretário de Estado dos Direitos Humanos se comprometeram a dar andamento ao processo de negociação assim que receberem o ofício enviado pelo instituto.
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