IFS assina termo aditivo de convênio para oferta de curso em sistema prisional
Com o objetivo de dar continuidade ao Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na modalidade de Educação para Jovens e Adultos (Proeja) no sistema prisional do estado, o Instituto Federal de Sergipe (IFS) assinou, na tarde da última segunda-feira, 16, um termo aditivo do convênio firmado em 2009 com a Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa ao Consumidor (Sejuc).
Assinaram o termo aditivo o reitor do IFS, Ailton Ribeiro de Oliveira, e o secretário de Estado da Justiça e da Defesa ao Consumidor, Walter Lima. O termo aditivo tem prazo de dois anos, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser alterado e/ou renovado, mediante novo termo aditivo, com concordância de ambas as partes.
Assinatura
O reitor do IFS ressaltou a importância da capacitação para a ressocialização dos assistidos pelo sistema prisional. "É fundamental pensar em como podemos reintegrar essas pessoas à sociedade. O IFS, por estar muito atento às questões sociais, aproveita as oportunidades para firmar parcerias nesse sentido, esse é o nosso papel como agentes públicos", afirma o professor Ailton.
Em sua fala, o secretário Walter Lima ressaltou a importância da solenidade de assinatura do termo aditivo. "A minha prioridade é criar vagas fora do presídio, e não dentro dele. Por isso, acredito que através deste convênio podemos concretizar oportunidades para quem sair do sistema prisional", destaca.
A secretária adjunta da Sejuc, Luciana Déda, enfatizou que a educação no sistema prisional sempre foi um sonho. "É importante que as pessoas enxerguem os integrantes do sistema prisional como seres humanos, que devem ter acesso à educação e o direito de se ressocializar. Que os laços entre a Sejuc e o IFS se estreitem ainda mais, que possamos oferecer cada vez mais cursos profissionalizantes e que este seja o início de uma nova vida para aqueles que ali estão", ressalta.
Curso
Na oportunidade, o pró-reitor de Ensino do IFS, Adelmo Menezes, falou como será o trabalho, a partir da assinatura do referido termo. "Iremos iniciar com um curso Proeja de Formação Inicial Continuada (FIC), uma política que tem o signo da inclusão através da educação, mas como o termo é bastante extenso, podemos realizar outras ações, inclusive através da pesquisa e extensão", avalia.
A assinatura do termo é, para o chefe da Procuradoria Federal/IFS, Roberto Vilas-Boas, mais um grande passo dado pelo instituto. "Mais uma vez, a instituição se compromete em participar de uma política pública voltada para o desenvolvimento social do país. Como agentes públicos, temos a missão de trabalhar para a ressocialização daqueles que deixam o sistema prisional. Que este convênio possa se concretizar por meio de medidas efetivas", declara.
Socialização
A diretora da Assessoria de Planejamento da Sejuc, Tereza Carvalho, ressaltou que é preciso um tripé para que aconteça a ressocialização. "Devemos ter educação formal, educação profissionalizante e trabalho. Com este convênio, já estamos abrangendo dois elementos desse tripé, por isso estou muito feliz", assinala.
O diretor do presídio Copemcan, Alexandre Menezes, não escondeu sua alegria em participar da solenidade. "Eu me sinto muito feliz em participar deste ato, que inaugura uma nova fase no sistema prisional. Espero que este seja o primeiro passo na direção do conceito da reinserção social, que deve permear todo o nosso trabalho", diz.
Convênio
Firmado em 2009, o convênio prevê não apenas a implantação do curso de Formação Inicial Continuada (FIC) no sistema prisional do estado de Sergipe, como também a formação de docentes, técnicos administrativos e gestores que atuarão no referido curso, a produção de material pedagógico e o acompanhamento da implantação dos cursos.
Ao IFS, cabe a organização curricular, a formação e o pagamento dos docentes e técnicos participantes do programa e a disponibilização de espaço físico para realização dos cursos, quando necessário, entre outras atribuições. À Sejuc cabe a definição de critérios de seleção dos educandos, disponibilização de espaço físico para realização de atividades dentro do estabelecimento penal e a formação das turmas de alunos a serem capacitados.
Presenças
Também estiveram presentes na solenidade de assinatura do termo a coordenadora pedagógica, Ellane Marques, a diretora do DAF-Sejuc, Ana Cristina Guimarães, as professoras do EJA, Érica e Simone, a pró-reitora de Pesquisa e Extensão, Ruth Sales, a diretora de Assistência Estudantil, Maria Eliane Vargas, o diretor de Tecnologia da Informação, Toniclay Andrade, o diretor geral em exercício do Campus Lagarto, Flavisson Santos, o diretor geral do Campus Estância, Sérgio Sávio, e a professora do IFS, Isabel Ramalho.
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