Reitoria fornece esclarecimentos sobre concessão do recesso de final de ano
Criado: Terça, 20 de Setembro de 2016, 15h25
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Publicado: Sexta, 26 de Dezembro de 2014, 15h52
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Última atualização em Terça, 20 de Setembro de 2016, 15h25
A Reitoria do Instituto Federal de Sergipe (IFS) vem a público disponibilizar alguns esclarecimentos relativos à concessão do recesso de final de ano para os seus servidores. Foi concedido, por meio da Portaria nº. 3.619, de 4 de dezembro de 2014, recesso na forma de revezamento nas duas semanas comemorativas, sendo a primeira de 22 a 26 de dezembro de 2014 e a segunda de 29 de dezembro de 2014 a 2 de janeiro de 2015, preservando os serviços essenciais.A concessão do referido recesso está em conformidade com a Portaria nº 2, de 3 de janeiro de 2014 do MPOG, e o Ofício Circular nº 08/2014/SEGEP/MP, não sendo orientada por qualquer determinação de recesso de outras instituições de ensino.
A Reitoria ressalta, ainda, que o Ministério da Educação (MEC) solicitou ao IFS, por meio do Ofício 1.973/2013/DDR/SETEC/MEC, de 16 de dezembro de 2013, e o Memorando AECI/GM/Nº. 31, de 10 de fevereiro de 2014, esclarecimentos, informações e manifestação a respeito do recesso de fim de ano concedido em 2013 e dos pontos facultativos concedidos no referido ano, aludindo a um possível descumprimento à Portaria nº 3 do MPOG, de 03/01/2013, bem como ao Ofício-Circular nº 10/2013/SEPEG/MEC. Em virtude desse fato, já em 2013 foi publicada uma retificação da portaria referente ao recesso concedido naquele ano, reiterando que os documentos do IFS referentes a recessos e pontos facultativos sempre estão em conformidade com as orientações do MPOG.
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