Reitor do IFS participa de fórum de procuradores de instituições federais de ensino
Criado: Terça, 20 de Setembro de 2016, 15h25
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Publicado: Sexta, 06 de Março de 2015, 09h14
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Última atualização em Terça, 20 de Setembro de 2016, 15h25
No final da tarde da última quarta-feira, 4, o reitor do Instituto Federal de Sergipe (IFS), Ailton Ribeiro de Oliveira, participou da solenidade de abertura da XV Reunião Técnica do Fórum dos Procuradores-Chefes junto às Instituições Federais de Ensino Superior e II Reunião Técnica do Fórum dos Procuradores junto às instituições com interesse nas áreas de pesquisa, ciência e tecnologia da informação.O reitor do IFS ressaltou que reuniões como essas são de extrema importância para as instituições de educação superior espalhadas por todo o país. Em seu discurso, o professor Ailton compartilhou com os presentes o seu sentimento como gestor público sobre o momento atual vivido pelo Brasil.
Em sua fala, o reitor destacou alguns aspectos relativos às recomendações e acórdãos dos órgãos de controle, devido à natureza coercitiva que imprimem em seu conteúdo. "Instituições democráticas como a Ordem dos Advogados do Brasil e o Ministério Público vêm recebendo pressões e até imposições do que se fazer e de como fazer, numa verdadeira substituição de direitos fundamentais pela desconfiança ou suspeita, por movimentos em rede que manipulam dados e informações para atingirem alvos humanos", afirma.
Segundo o professor Ailton, não mais se exige prova de culpa, bastando uma interpretação razoável do direito que permita sustentar um ponto de vista jurídico. "A condenação se faz sistematicamente, em nome da transparência e do controle social. Enquanto isso, sepulta-se o Estado de Direito", declara.Ao final do seu discurso, o reitor reafirmou sua posição no reconhecimento de como o Brasil avançou no controle social graças aos órgãos de controle. "Essa fala é apenas a preocupação de um cidadão brasileiro que deseja contribuir criticamente para o aperfeiçoamento e o fortalecimento das instituições. Espero que possamos juntos contribuir com o resgate da dignidade e da honra do servidor público, do fortalecimento da gestão pública, da governança democrática na busca por um Brasil melhor", finaliza.
Avanços
Presente no evento, o procurador-geral federal, Renato Rodrigues Vieira, parabenizou a organização do evento e agradeceu pela recepção. Fazendo referência à fala do reitor do IFS, ele assegurou que os procuradores das instituições públicas de educação superior estão à disposição para coibir qualquer tipo de abuso. "Além disso, os casos de ingerência são atos isolados e, como tais, devem ser assim tratados", assinala.O procurador-geral também ressaltou que a PGF passou por uma revolução nos últimos seis anos, mas que ainda há muito a avançar. "Entre as nossas ações futuras estão o avanço no relacionamento com os órgãos de controle, através de uma maior estruturação das unidades da PGF, além do aumento da profissionalização da gestão dessas unidades, pois é preciso que tenhamos indicadores de desempenho, de qualidade e de gerenciamento dos riscos", explica.
De acordo com o chefe da Procuradoria Federal junto ao IFS, Roberto Vilas-Boas Monte, essas reuniões são realizadas semestralmente, em atendimento à portaria da PGF, que criou esses fóruns. "Além da solenidade de abertura, teremos dois dias, quinta e sexta-feira, 5 e 6 de março, com reuniões técnicas com a participação dos procuradores membros dos fóruns, quando se discutirão aspectos jurídicos relevantes comuns aos dois fóruns e também específicos a cada um deles. Muitas vezes, a partir dessas reuniões são geradas recomendações e propostas discursivas técnicas para a PGF e para as instituições representadas", destaca.Presenças
Também compuseram a mesa durante a abertura dos fóruns o chefe da Procuradoria Federal junto ao CNPQ e coordenador substituto do Fórum junto às Instituições de Pesquisa, Ciência, Tecnologia e Inovação, Leopoldo Gomes Muraro; o coordenador geral de Projetos e Assuntos Estratégicos da PGF, Elvis Gallera Garcia; o chefe da Procuradoria Federal em Sergipe, Ricardo Duarte de Melo; o chefe da Procuradoria da União no Estado de Sergipe, Miguel Ângelo Feitosa Melo; e a promotora Priscila Camargo Silva Tavares, representando o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Sergipe, José Rony Silva Almeida.
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