Portarias e Instruções Normativas
- Portaria nº 77º 77, de 15 de janeiro de 2021 - Aprova o Plano de Contingência para o desenvolvimento de atividades presenciais no contexto da COVID-19: procedimentos técnicos
- Instrução Normativa n° 28, de 25 de março de 2020 - Estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, quanto à autorização para que os servidores e empregados públicos que executam suas atividades remotamente ou que estejam afastados de suas atividades presenciais.
- Deliberação nº 03/2020/CGIRC/IFS, de 28 de julho de 2020, aprova o Plano de Contingência de enfrentamento ao novo coronavírus - COVID-19, no âmbito do Instituto Federal de Sergipe.
- Portaria nº 741, de 01 de abril de 2021 - Em razão do agravamento da pandemia e o considerável aumento dos casos de covid-19 em todo o Estado de Sergipe, o prazo estabelecido na portaria nº 501 de 08 de março de 2021, ficará sobrestado no período de 02/04 a 30/04/2021, período em que será dado preferencialmente a realização do teletrabalho, resguardando-se as atividades essenciais
- Portaria nº 563, de 16 de março de 2021 - Em razão do agravamento da pandemia e o considerável aumento dos casos de covid-19 em todo o Estado de Sergipe, o prazo estabelecido na portaria nº 501 de 08 de março de 2021, ficará sobrestado no período de 18/03 a 01/04/2021, período em que será dado preferencialmente a realização do teletrabalho, resguardando-se as atividades essenciais
- Portaria nº 501, de 08 de março de 2021 - Prorrogar o prazo referente ao cronograma do regime de trabalho remoto dos servidores, empregados públicos e estagiários no âmbito do Instituto Federal de Sergipe, mantido, em caráter excepcional e temporário, enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), instituído pela Portaria nº 2058, de 08/09/2020, retificado pela Portaria nº 2108, de 10/09/2020, prorrogado pela Portaria nº 2401, de 13/10/2020, prorrogado pela Portaria nº 2647, de 03/11/2020, prorrogado pela Portaria nº 2792, de 18/11/2020, prorrogado pela Portaria nº 3027, de 03/12/2020, prorrogado pela Portaria nº 0001, de 05/01/2021, e prorrogado pela Portaria nº 274, de 03/02/2021
- Portaria nº 274, de 03 de fevereiro de 2021 - Prorrogar o prazo referente ao cronograma do regime de trabalho remoto dos servidores, empregados públicos e estagiários no âmbito do Instituto Federal de Sergipe, mantido, em caráter excepcional e temporário, enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), instituído pela Portaria nº 2058, de 08/09/2020, retificado pela Portaria nº 2108, de 10/09/2020, prorrogado pela Portaria nº 2401, de 13/10/2020, prorrogado pela Portaria nº 2647, de 03/11/2020, prorrogado pela Portaria nº 2792, de 18/11/2020, prorrogado pela Portaria nº 3027, de 03/12/2020, e prorrogado pela Portaria nº 0001, de 05/01/2021
- Portaria nº 001, de 05 de janeiro de 2021 - Prorrogar o prazo referente ao cronograma do regime de trabalho remoto dos servidores, empregados públicos e estagiários no âmbito do Instituto Federal de Sergipe, mantido, em caráter excepcional e temporário, enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), instituído pela Portaria nº 2058, de 08/09/2020, retificado pela Portaria nº 2108, de 10/09/2020, prorrogado pela Portaria nº 2401, de 13/10/2020, prorrogado pela Portaria nº 2647, de 03/11/2020, prorrogado pela Portaria nº 2792, de 18/11/2020 e prorrogado pela Portaria nº 3027, de 03/12/2020
- Portaria nº 3070, de 09 de dedezembro de 2020 - Retificar o Art.1° da a Portaria nº 1576, de 17/06/2020, que trata da adequação das atividades de pesquisa, extensão e inovação às medidas de proteção decorrentes da pandemia de Coronavírus, prorrogando o prazo de execução dos projetos de pesquisa, extensão e inovação, aprovados em editais PROPEX e DINOVE e uso do Auxílio Financeiro para dia 26/12/2020
- Portaria nº 3039, de 03 de dezembro de 2020 - Fica estabelecido que durante o período da Pandemia da COVID-19 os processos de pagamentos da Reitoria serão enviados em documento digitalizado para e-mail institucional a ser criado para este fim em substituição ao envio físico e terão a autorização de pagamento considerada como sendo a assinatura digital da Reitora na Ordem de Pagamento (OP), visando diminuir a tramitação de processos entre setores em razão do risco de propagação do vírus
- Portaria nº 3027, de 03 de dezembro de 2020 - Prorrogar o prazo referente ao cronograma do regime de trabalho remoto dos servidores, empregados públicos e estagiários no âmbito do Instituto Federal de Sergipe, mantido, em caráter excepcional e temporário, enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), instituído pela Portaria nº 2058, de 08/09/2020, retificado pela Portaria nº 2108, de 10/09/2020, prorrogado pela Portaria nº 2401, de 13/10/2020, prorrogado pela Portaria nº 2647, de 03/11/2020 e prorrogado pela Portaria nº 2792, de 18/11/2020
- Portaria nº 2792, de 18 de novembro de 2020 - Prorrogar o prazo referente ao cronograma do regime de trabalho remoto dos servidores, empregados públicos e estagiários no âmbito do Instituto Federal de Sergipe, mantido, em caráter excepcional e temporário, enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), instituído pela Portaria nº 2058, de 08/09/2020, retificado pela Portaria nº 2108, de 10/09/2020, prorrogado pela Portaria nº 2401, de 13/10/2020 e prorrogado pela Portaria nº 2647, de 03/11/2020
- Portaria nº 2647, de 03 de novembro de 2020 - Prorrogar o prazo referente ao cronograma do regime de trabalho remoto dos servidores, empregados públicos e estagiários no âmbito do Instituto Federal de Sergipe, mantido, em caráter excepcional e temporário, enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), instituído pela Portaria nº 2058, de 04/09/2020, retificado pela Portaria nº 2108, de 10/09/2020 e prorrogado pela Portaria nº 2401, de 13/10/2020
- Portaria nº 2401, de 13 de outubro de 2020 - Prorrogar o prazo referente ao cronograma do regime de trabalho remoto dos servidores, empregados públicos e estagiários no âmbito do Instituto Federal de Sergipe, mantido, em caráter excepcional e temporário, enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), instituído pela Portaria nº 2058, de 04/09/2020 e retificado pela Portaria nº 2108, de 10/09/2020
- Portaria nº 2192, de 17 de setembro de 2020 - Acrescentar o art. 3º-B à Portaria nº 2.058, de 08 de setembro de 2020
- Portaria nº 2108, de 10 de setembro de 2020, retifica a Portaria nº 2058, de 08/09/2020, que trata do regime de trabalho remoto para os servidores, empregados públicos e estagiários no âmbito do Instituto Federal de Sergipe.
- Portaria nº 2085, de 09 de setembro de 2020, retifica a Portaria nº 2058, de 08/09/2020, que trata do regime de trabalho remoto para os servidores, empregados públicos e estagiários no âmbito do Instituto Federal de Sergipe.
- Portaria nº 2058, de 08 de setembro de 2020 - Fica mantido, em caráter excepcional e temporário, enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), o regime de trabalho remoto para os servidores, empregados públicos e estagiários no âmbito do Instituto Federal de Sergipe, que estejam enquadrados nas Portaria IFS nº 930, de 18 de março de 2020, e nº 1043, de 02 de abril de 2020
- Portaria nº 2021, de 31 de agosto de 2020 - Designar servidores como Peritos Oficiais em Saúde e os nomear para compor a Junta Oficial em Saúde do Instituto Federal de Sergipe, subordinada a Coordenadoria de Promoção à Saúde do Servidor
- Portaria nº 2004, de 26 de agosto de 2020 - Recomendar medidas temporárias, novos procedimentos e outras providências a serem adotadas, no âmbito do IFS, com a ressalva da excepcionalidade da situação para a prevenção do contágio e o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19)
Apresentar orientações, para os setores da reitoria e os campi, acerca dos procedimentos a serem adotados para a realização de Colação de Grau, por videoconferência, dos formandos dos Cursos de Graduação do Instituto Federal de Sergipe
- Portaria nº 2003, de 25 de agosto de 2020 - Designar os servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão de Apoio a Recebimento Provisório e Definitivo dos dispositivos móveis portáteis – do tipo TABLET 3G com garantia e suporte técnico, com vigência de 24 (vinte e quatro) meses, para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, causador da COVID-19
- Portaria nº 1964, de 20 de agosto de 2020 - Informar à comunidade acadêmica que os campi do Instituto Federal de Sergipe, exceto campus Itabaiana, retomarão os respectivos calendários acadêmicos a partir de 14 de setembro de 2020, através do Ensino Remoto Emergencial, estabelecido no Regulamento aprovado através da Resolução nº 28/2020/CS/IFS
- Portaria nº 1962, de 20 de agosto de 2020 - Autorizar, a partir de 24 de agosto de 2020, a retomada do calendário acadêmico do Campus Itabaiana, através do Ensino Remoto Emergencial, estabelecido no Regulamento aprovado através da Resolução nº 28/2020/CS/IFS
- Portaria nº 1957, de 19 de agosto de 2020 - Designar, sob a presidência do primeiro, a Comissão Responsável pelo Recebimento Provisório e Definitivo dos dispositivos móveis portáteis – do tipo TABLET 4G, e escritor digital com caneta com garantia e suporte técnico, com vigência de 24 (vinte e quatro) meses,para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, causador da COVID-19
- Portaria nº 1898, de 12 de agosto de 2020 - Alterar a portaria nº 1000/2020/IFS que estabelece diretrizes e orientações perante os contratos administrativos de prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada
- Portaria nº 1827, de 31 de julho de 2020 - Complementar o inciso II, do art. 2º, da Portaria nº 992, de 23 de março de 2020, quanto ao cumprimento das atividades laborais
- Portaria nº 1788, de 24 de julho de 2020 - Incluir o servidor Alysson Santos Barreto, matrícula SIAPE 1785513, para compor o Comitê de Prevenção do Coronavírus no IFS, Reitoria, instituído pela Portaria nº 925, de 13 de março de 2020
- Portaria nº 1783, de 23 de julho de 2020 - Designar servidores, sob a presidência do primeiro, para comporem o Comitê Local de Prevenção à COVID-19, Campus Tobias Barreto
- Portaria nº 1771, de 17 de julho de 2020 - Prorrogar, até o dia 31/08/2020, o prazo de suspensão do calendário acadêmico de todos os níveis e modalidades dos cursos técnicos, de graduação e de pós graduação de todos os campi do Instituto Federal de Sergipe, instituída pela portaria nº 928, de 16 de março de 2020 e prorrogado pelas portarias nº 1172, de 17 de abril de 2020, nº 1255, de 30 de abril de 2020, nº 1426 de 26 de maio de 2020 e nº 1649 de 01 de julho de 2020
- Portaria nº 1662, de 02 de julho de 2020 - Designar servidores, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão de análise de propostas referentes à Chamada Pública 03/2020 cujo objeto é a contratação de empresa especializada em fornecimento de internet com cobrança reversa objetivando viabilizar o retorno às aulas de forma não presencial em virtude da COVID-19
- Portaria nº 1649, de 01 de julho de 2020 - Prorrogar, até o dia 20/07/2020, o prazo de suspensão do calendário acadêmico de todos os níveis e modalidades dos cursos técnicos, de graduação e de pós graduação de todos os campi do Instituto Federal de Sergipe, instituída pela portaria nº 928, de 16 de março de 2020 e prorrogado pelas portarias nº 1172, de 17 de abril de 2020, nº 1255, de 30 de abril de 2020 e nº 1426, de 26 de maio de 2020
- Portaria nº 1643, de 30 de junho de 2020 - Designar servidores para integrarem a Equipe de Planejamento da Contratação, “Aquisição de Chromebooks para Programa G Suite For Education”, visando atender às necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe
- Portaria nº 1581, de 19 de junho de 2020 - Retificar a Portaria nº 1.426, de 26/05/2020, que trata da Prorrogação do prazo de suspensão do calendário acadêmico
- Portaria nº 1576, de 17 de junho de 2020 - Prorrogar o prazo de execução dos projetos de pesquisa, extensão e inovação, aprovados em editais PROPEX e DINOVE e uso do Auxílio Financeiro
- Portaria n° 1516, de 09 de junho de 2020 - Autorizar o curso de formação em “Ferramentas G Suite for Education” com carga horária de 120h como atividade de formação continuada obrigatória para docentes do Instituto Federal de Sergipe com oferta prevista para Junho a Julho/2020.
- Portaria n° 1478, Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de estudo das possibilidades de ensino remoto no IFS, instituída pela Portaria nº 1227, de 28/04/2020.
- Portaria n° 1426, de 26 de maio de 2020 - Prorrogar, até o dia 30/06/2020, o prazo de suspensão do calendário acadêmico de todos os níveis e modalidades dos cursos técnicos, de graduação e de pós graduação de todos os campi do Instituto Federal de Sergipe, inclusive o PROFEPT, instituída pela portaria nº 928, de 16 de março de 2020 e prorrogado pelas portarias nº 1172, de 17 de abril de 2020, e nº 1255, de 30 de abril de 2020
- Portaria n° 1410, de 19 de maio de 2020 - Designar servidores, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão de estudo para aquisição de equipamentos, visando retorno das atividades presenciais e remotas no IFS, frente a pandemia do COVID-19
- Portaria nº 1382, de 13 de maio de 2020 - Retificar o art. 4º da Portaria nº 1.354
- Portaria n° 1357, de 12 de maio de 2020 - Determinar teletrabalho às segundas-feiras
- Portaria nº 1354, de 08 de maio de 2020 - Suspensão do atendimento remoto
- Portaria n° 1306, de 06 de maio de 2020 - Retificar a Portaria nº 1222, de 24/04/2020, que trata do Comitê Local de Prevenção à COVID-19
- Portaria n° 1256, de 05 de maio de 2020 - Designar servidores, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão Especial para Compra de Alimentos da Agricultura Familiar como medida de enfrentamento ao Covid-19, Reitoria, com o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos
- Portaria nº 1255, de 30 de abril de 2020 - Prorrogar suspensão do calendário acadêmico
- Portaria n° 1223, de 24 de abril de 2020 - Designar servidores, sob a presidência do primeiro, para constituírem o Comitê Gestor de Avaliação do Edital 02/2020 - Ações Institucionais de Combate e Prevenção à COVID 19 - PROPEX/IFS, incumbida de avaliar, no prazo de 07 (sete) dias - até 12/04/2020, os projetos submetidos à este Edital
- Portaria n° 1222, de 24 de abril de 2020 - Designar servidores, sob a presidência do primeiro, para comporem o Comitê Local de Prevenção à COVID-19, Campus São Cristóvão, com prazo enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do coronavírus (COVID-19)
- Portaria n° 1172, de 17 de abril de 2020 - Prorrogar, até o dia 30/04/2020, o prazo de suspensão do calendário acadêmico de todos os níveis e modalidades dos cursos técnicos, de graduação e de pós graduação de todos os campi do Instituto Federal de Sergipe, inclusive o PROFEPT, instituída pela portaria nº 928, de 16 de março de 2020
- Portaria n° 1129, de 15 de abril de 2020 - Recompor a comissão definida pela Portaria n° 1058, de 03 de abril de 2020, referente a composição do Comitê Local de Prevenção do Coronavírus no IFS, Campus Estância, com prazo enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do coronavírus (COVID19)
- Portaria nº 1083, de 07 de abril de 2020 - Comitê de Comunicação de Crise (coronavírus)
- Portaria n° 1058, de 03 de abril de 2020 - Designar servidores, sob a presidência do primeiro, para compor o Comitê Local de Prevenção do Coronavírus no IFS, Campus Estância, com prazo enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do coronavírus (COVID19):
- Portaria nº 1050, de 03 de abril de 2020 - Prorrogação - Suspensão das Atividades Curriculares do IFS
- Portaria nº 1227, de 28 de abril de 2020 - Designar Comissão de estudo das possibilidades de ensino remoto no IFS
- Portaria n° 1.043, de 02 de abril de 2020 - Ampliar o grupo de servidores que se enquadram no grupo de risco, conforme Art. 12 da Portaria n° 930.
- Portaria n° 1.009, de 26 de março de 2020 - Estabelece que o Instituto Federal de Sergipe não adotará o ensino a distância para nenhum dos níveis e modalidades durante a pandemia do novo coronavírus e dá outras providências.
- Portaria n° 1006, de 25 de março de 2020 - Designar os servidores, sob a presidência do primeiro, para compor o Comitê Local de Prevenção do Coronavírus no IFS, Campus Socorro, com prazo enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do coronavírus (COVID19)
- Portaria n° 1005, de 25 de março de 2020 - Designar servidores, sob a presidência do primeiro, para comporem o Comitê Local de Prevenção do Coronavírus no IFS, Campus Itabaiana, com prazo enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do coronavírus (COVID-19)
- Portaria n° 1004, de 25 de março de 2020 - Designar o servidor Igor Adriano de Oliveira Reis, matrícula SIAPE 2108544, para substituir a servidora Elizete Ferreira dos Santos Santana, na condição de presidente do Comitê Local de Prevenção à COVID-19, Campus São Cristóvão, conforme Portaria nº 997, de 23 de março de 2020, a qual passará a ser membro da referida Comissão.
- Portaria n° 1.000, de 24 de março de 2020 - Autoriza a possibilidade de adoção regime de jornada em turnos alternados de revezamento ou trabalho remoto para os prestadores de serviços terceirizados.
- Portaria n° 997, de 23 de março de 2020 - Designar servidores, sob a presidência do primeiro, para comporem o Comitê Local de Prevenção à COVID-19, Campus São Cristóvão, com prazo enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do coronavírus (COVID-19)
- Portaria n° 996, de 23 de março de 2020 - Designar servidores, sob a presidência do primeiro, para comporem o Comitê Local de Prevenção à COVID - 19, Campus Tobias Barreto
- Portaria n° 995, de 23 de março de 2020 - Designar servidores, sob a presidência do primeiro, para comporem o comitê local de prevenção ao COVID-19 (coronavírus), Campus Aracaju, devendo atuar com campanhas preventivas, informativas e orientações, visanso a conscientização dos riscos e das medidas de prevenção para o enfretamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus, observando as informações e diretrizes emitidas pelo Ministério da Saúde
- Portaria n° 994, de 23 de março de 2020 - Designar servidores, sob a presidência do primeiro, para compor o Comitê Local de Prevenção do Coronavírus no IFS, Campus Propriá, com prazo enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do coronavírus (COVID19)
- Portaria n° 993, de 23 de março de 2020 - Designar servidores, sob a presidência do primeiro, para compor o Comitê Local de Prevenção do Coronavírus no IFS, campus Glória, com prazo enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do coronavírus (COVID19)
- Portaria n° 992, de 23 de março de 2020 - Determina ponto facultativo todas as segundas-feiras para funcionamento de todas as unidades do IFS e dá outras providências.
- Portaria n° 991, de 20 de março de 2020 - Autorizar o acesso remoto temporário ao sítio tecnológico do Instituto Federal de Sergipe (Datacenter) para os servidores abaixo relacionados prover e exercerem atividades de teletrabalho no âmbito do IFS
- Portaria n° 987, de 20 de março de 2020 - Orientações sobre atividades de pesquisa no IFS complementares à Portaria n° 930, de 18/03/2020.
- Portaria n° 986, de 20 de março de 2020 - Retifica a Portaria nº 930, de 18/03/2020.
- Portaria n° 937, de 18 de março de 2020 - Retificar a Portaria nº 928, de 16/03/2020, que trata da suspensão do calendário acadêmico de todos os níveis e modalidades dos cursos técnicos, de graduação e de pós-graduação de todos os campi do Instituto Federal de Sergipe
- Portaria nº 930, de 18 de março de 2020 - Estabelecer orientações às unidades do IFS, quanto às medidas de proteção para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), buscando preservar a segurança e saúde de sua comunidade.
Anexo I - Autodeclaração de condição necessária a isolamento e teletrabalho
Anexo II - Autodeclaração de filhos em idade escolar
- Portaria nº 929, de 16 de março de 2020 - COMPLEMENTAR DISPOSIÇÕES DA PORT. Nº 924-2020 - 16.03.2020(3)
- Portaria nº 928, de 16 de março de 2020 - Suspende o calendário acadêmico dos cursos técnicos (integrados e subsequentes) de graduação e de pós-graduação de todos os campi do Instituto Federal de Sergipe, exceto o PROFEPT.
- Portaria nº 925, de 13 de março de 2020 - Cria o Comitê de Prevenção do Coronavírus no IFS.
- Portaria nº 0924, 13 de março de 2020 - Medidas de proteção para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do coronavírus (COVID-19)
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Comitês Locais de Prevenção ao COVID-19 (Coronavírus):
Retificação da portaria do Campus Lagarto
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PORTARIAS DO MEC
- Portaria n° 491, de 19 de março de 2020 - Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Ministério da Educação.
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