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Sobre a Emancipação Política de Sergipe

Criado: Quarta, 08 de Julho de 2020, 12h14 | Publicado: Quarta, 08 de Julho de 2020, 12h14 | Última atualização em Quarta, 08 de Julho de 2020, 18h08

Por Amâncio Cardoso*

A emancipação política de Sergipe em relação à Bahia está vinculada à participação de nossa Capitania contra a Revolução Pernambucana de 1817. Sergipe lutou em favor das tropas da realeza contra o movimento que queria implantar um governo republicano, conforme Felisbelo Freire. Segundo esse historiador, Sergipe contribuiu “prestando importante contingente à vitória do partido realista”, contando também com o auxílio das capitanias de Alagoas e Rio Grande do Norte¹.

Por isso, segundo Freire, três anos depois de debelada a Revolta em Pernambuco, Sergipe foi elevado à categoria de Capitania independente do governo baiano, por Decreto Real de 08 de julho de 1820, assinado pelo rei Dom João VI. Desse modo, Sergipe poderia ter governadores indicados por D. João, formar secretariado e conceder terras a sesmeiros.

O Decreto rompia com todos os laços de dependência em que Sergipe tinha vivido, desde 1590 até aquele ano de 1820. Foram quase duzentos anos de submissão política, administrativa, social, econômica e jurídica. Em todo esse tempo, Sergipe vivia sob a tutela dos baianos.

Porém, esse decreto virou letra morta. A autonomia de Sergipe foi decretada, mas não se efetivou. O primeiro presidente de Sergipe, Carlos César Burlamarque, aqui chegando, só governou apenas de 20 de fevereiro a 21 de março de 1821.

Ele foi forçado a deixar o governo pelas forças armadas enviadas pelo governo da Bahia, pois aqui em São Cristóvão, ou em outro lugar de Sergipe, não tinha nenhuma força militar estacionada. As que existiam, a de Santa Luzia e Estância, apoiaram as forças baianas. Burlamarque foi acusado, injustamente, de se negar a jurar a Constituição portuguesa, que na Bahia havia sido jurada. Segundo historiadores, isso foi apenas um pretexto para não reconhecer a autonomia política de Sergipe.

Burlamarque foi traído por alguns líderes sergipanos que apoiavam o governo português na Bahia, a favor da anexação ou submissão de Sergipe. Mesmo assim os emancipacionistas não perdiam a esperança de trazer à liberdade a capitania subjugada, sobretudo através do pagamento de impostos devidos ao governo baiano.

Carlos Burlamarque ficou preso numa masmorra, que tinha servido de latrina, no Forte do Mar, em Salvador-BA. Depois o prenderam no Forte do Barbalho. Ele foi solto no dia 08 de maio de 1821, logo retornando para a Corte, Rio de Janeiro. A repressão aos sergipanos que falassem na emancipação era enorme.

Com a proclamação da independência do Brasil em relação a Portugal, em 07 de setembro de 1822, alguns sergipanos reacenderam o movimento de emancipação de Sergipe em relação à Bahia. O governo baiano era contra a independência do país porque os portugueses que moravam na Bahia detinham o poder político, jurídico, econômico e militar, comandados pelo general Inácio Luiz Madeira de Melo, a serviço de Portugal, apoiado em Sergipe por Pedro Vieira e Bento de Melo Pereira (contrários à emancipação).

Em 29 de setembro de 1822, D. Pedro I envia o general Pedro Labatut, que entra por Sergipe, para daqui combater as tropas baianas, fiéis a Portugal, e obriga-los a reconhecer a emancipação brasileira; isso provocou a chamada guerra da independência (exército do brasil contra os baianos), cujas batalhas ocorreram no Recôncavo baiano. Logo depois, as Câmaras de Neópolis, Laranjeiras e São Cristóvão aclamam D. Pedro I imperador do Brasil e Sergipe receberá apoio do novo rei para sua causa contra a Bahia.

Essa aclamação seria o primeiro passo para retornar o movimento de independência de Sergipe, sem sangue e abalo da ordem pública. Sergipe assim pode instalar, com apoio do novo rei, uma junta de governo provisório e logo depois eleger um novo governador. Em cinco de dezembro de 1822, D. Pedro I reconhece o ato de seu pai, D. João VI, ao decretar a emancipação de Sergipe. Faltava ainda a execução desse ato.

Depois de muitos percalços, como formação de juntas provisórias e de governantes que deviam obediência à Bahia e Portugal, e eram contra a independência do Brasil e de Sergipe, além de tentativa de revolta, nossa província elege seu primeiro governante, o sergipano Manoel Fernandes de Silveira, em janeiro de 1824.

A partir de então, Sergipe passa a eleger seus próprios governantes, mesmo sob um regime de fraudes eleitorais e violência por motivações político-partidárias, governantes incompetentes e que ficavam pouco tempo na administração, além da corrupção e precariedade dos cofres públicos, bem como o combate de ideias republicanas oriundas dos revolucionários de Pernambuco de 1824.

Mesmo havendo disputas e intrigas entre os grupos políticos sergipanos, a pequena província se emancipou da Bahia definitivamente, embora aqueles líderes sergipanos que defendiam o estado vizinho continuaram a perturbar a política local, pondo Sergipe em constante desordem pública durante a primeira metade do século XIX.

¹ FREIRE, Felisbelo. História de Sergipe (1575-1855). 3. ed. São Cristóvão: Editora UFS, 2013. p. 284-338.

*Amâncio Cardoso é mestre em História Social pela Universidade Estadual de Campinas (2001). Especialista em Geografia Agrária pela Universidade Federal de Sergipe (1996). Licenciado em História pela UFS (1990). Professor efetivo do Instituto Federal de Sergipe, desde 1994. Ministra aulas nos cursos de Turismo da mesma instituição. Pesquisa e publica artigos sobre História de Sergipe e Patrimônio Cultural. Sócio efetivo do Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe, desde 2002.

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