Diretrizes Normativas
- Lei nº 11.892/2008, de 29 de dezembro de 2008 - Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências;
- Estatuto do IFS - Resolução CS/IFS nº 94, de 22 de setembro de 2021. Dispõe sobre o Estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe - IFS;
- Regimento Interno da Reitoria - Resolução nº 53/2017/CS/IFS - Referenda a Resolução 39/2016/CS/IFS, que aprovou Ad Referendum o Regimento Interno da Reitoria do IFS;
- Política de Gestão de Riscos e Controles Internos do IFS;
- Instrução Normativa nº 01/2021/PRODIN/IFS - Aprova a Instrução Normativa 01/2021/PRODIN, que dispõe sobre a elaboração, avaliação e revisão do Planejamento Estratégico e do Plano Anual de Trabalho (PAT) do Instituto Federal de Sergipe – IFS;
- Instrução Normativa nº 02/2022/PRODIN/IFS - Regulamenta a Gestão de Projetos Estratégicos no âmbito do Instituto Federal de Sergipe
- Plano Anual de Trabalho do EPE.
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