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Participação Social

Escrito por THIAGO GUIMARAES ESTACIO | Publicado: Sexta, 23 de Setembro de 2016, 09h22 | Última atualização em Quinta, 27 de Abril de 2017, 16h16

Nesta seção são divulgadas informações referentes à realização de audiências públicas, consultas públicas ou outras formas de incentivo à participação popular realizadas pelo Instituto Federal de Sergipe.

 

I – ouvidoria;

II – audiência e consultas públicas;

III – conselhos e órgãos colegiados;

 

Por meio das instâncias e dos mecanismos de participação social, o Estado disponibiliza informações, esclarece dúvidas, abre debates e presta contas à sociedade sobre ações e projetos públicos de relevantes impactos ou interesse social. Por esse motivo, a Lei 12.527/2011 determinou que o acesso a informações públicas seja assegurado mediante a realização de audiências ou consultas públicas e ao incentivo à participação popular.

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