RSC-PCCTAE: IFS analisa 220 processos e registra 99,09% de deferimentos
Comissão responsável pela avaliação dos pedidos concluiu mais da metade dos processos cadastrados em 20 dias úteis
O Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-PCCTAE) representa uma conquista importante para os servidores técnico-administrativos em Educação (TAEs), com impacto na remuneração e no reconhecimento da trajetória profissional construída ao longo da carreira. No Instituto Federal de Sergipe (IFS), a implementação do benefício avança com a análise dos processos apresentados pelos servidores.
Dos 391 processos cadastrados, 220 já foram analisados pela Comissão para Reconhecimento de Saberes e Competências do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (CRSC-TAE), responsável pela leitura dos memoriais, conferência da documentação e avaliação dos requisitos para deferimento ou indeferimento dos pedidos. O número corresponde a 56,26% do total. Outros 171 processos, ou 43,74%, seguem em análise (última apuração em 18/08/26).
Entre os processos avaliados, 218 foram deferidos e dois indeferidos, resultando em uma taxa de deferimento de 99,09%. As análises foram realizadas em apenas 20 dias úteis. O resultado já chega à remuneração dos servidores. Segundo o pró-reitor de Gestão de Pessoas do IFS (Progep), Carlos Menezes, mais de 40% dos TAEs já receberam, na primeira folha de pagamento, o valor correspondente ao RSC.
A expectativa da gestão é ampliar esse percentual rapidamente. “Nossa meta é que 100% dos TAEs tenham esse direito creditado já na segunda folha após a regulamentação do decreto pelo Governo Federal. É motivo de grande orgulho para todos nós que fazemos o IFS. Nós nos preparamos há muito tempo para este momento”, diz o pró-reitor.
Análise criteriosa
O ritmo de trabalho da Comissão aumentou progressivamente. Na primeira semana, foram concluídos oito processos; na segunda, 37; na terceira, 71; na quarta, 75; e, até 18 de agosto, outros 29 processos foram finalizados. Ao todo, são 220 análises concluídas.
Para a presidente da CRSC-TAE, Moema Dantas, o principal desafio está justamente no volume de informações que precisa ser examinado. Cada processo reúne documentos e registros que precisam ser conferidos individualmente para garantir que a pontuação atribuída corresponda ao que foi efetivamente comprovado pelo servidor.
“A questão não é a complexidade, é a quantidade e uma quantidade elevada de informações, de documentos que exigem uma análise de processo de forma bastante atenta para que nenhum detalhe passe despercebido”, afirma. Segundo Moema, a atenção é necessária tanto para evitar uma pontuação superior à devida, que poderia trazer questionamentos em futuras auditorias, quanto para impedir que uma pontuação inferior prejudique o servidor na obtenção do nível de RSC pretendido.
Para Carlos, a celeridade alcançada nas análises é resultado não apenas do empenho da Comissão, mas também da preparação da instituição e do suporte oferecido ao trabalho. “A Progep celebra mais um compromisso cumprido com os servidores. Para dar celeridade aos processos, disponibilizamos uma equipe interna para dar suporte à Comissão de Análise do RSC, cujo trabalho tem sido exemplar”, afirma.
O pró-reitor também destaca a atuação dos servidores responsáveis pela avaliação dos processos e reconhece o comprometimento da equipe. “Quero parabenizar todos os membros da Comissão atual pelo trabalho criterioso, responsável e de extrema competência que vem sendo desenvolvido. Um destaque especial para a liderança e o trabalho incansável de Moema”, ressalta.
Integração de setores e preparação
Na avaliação de Moema, o índice de 99,09% de deferimentos também está relacionado à qualidade da instrução dos pedidos. Desde que o RSC-PCCTAE começou a ser discutido no IFS, a Progep promoveu encontros virtuais com os servidores para explicar as etapas de implementação e orientar sobre a documentação necessária.
Após a publicação do Decreto nº 13.048/2026, a Pró-Reitoria realizou um novo encontro para apresentar o regimento interno da Comissão, explicar o funcionamento do reconhecimento e esclarecer quais documentos deveriam ser apresentados. Para a presidente, essa aproximação com a comunidade interna contribuiu para que as solicitações chegassem à Comissão de forma mais bem instruída.
O trabalho, no entanto, vai além da Comissão. A equipe de apoio da Progep recebe as solicitações, organiza a ordem de chegada e providencia a publicação dos memoriais. Também integram o fluxo setores responsáveis pela folha de pagamento, o Gabinete da Reitoria e a Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional (Prodin), que criou uma ferramenta para auxiliar a Comissão durante as análises.
Além do impacto financeiro, Moema destaca o caráter de valorização profissional do RSC para os técnicos-administrativos em educação (TAEs). A concessão é resultado de negociações da categoria e de suas entidades representativas com o Governo Federal e representa um avanço para servidores que desempenham papel fundamental no funcionamento das instituições federais de ensino.
Com a redução gradual das solicitações pendentes, a Comissão já se prepara para uma nova demanda. Moema avalia que o período atual concentra o maior volume de pedidos, mas uma nova leva deve chegar em 2027, quando servidores que concluírem o estágio probatório estarão aptos a requerer o reconhecimento.
“A Comissão já está pensando, preparando-se e se organizando para receber esses processos em grande quantidade em 2027. Assim, esperamos que nossos TAEs se sintam cada vez mais valorizados e motivados. Reconhecemos que esta conquista coletiva representa um passo importante e merecido para suas carreiras”, reforça Moema.
Acompanhe os processos
Os servidores podem consultar a página do RSC-PCCTAE no portal do IFS, que reúne informações sobre a regulamentação, etapas para requerimento, documentação necessária, portarias, composição da Comissão e orientações sobre o processo. A página também disponibiliza os memoriais publicados e informações para acompanhamento da tramitação.
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