Relatórios e Notas de Auditoria
O Relatório de Auditoria consiste em um documento de caráter formal, emitido pelos Auditores, que refletem os resultados dos exames efetuados, de acordo com a forma e o tipo de auditoria.
Por outro lado, a Nota de Auditoria é o documento destinado a dar ciência ao gestor da área examinada, no decorrer dos exames, das impropriedades ou irregularidades constatadas ou apuradas no desenvolvimento dos trabalhos da Auditoria.
Tais definições encontram-se estabelecidas no Manual de Auditoria Interna da AUDINT/IFS aprovado pelo Conselho Superior por meio da Resolução nº 006/2017 de 27/01/2017 e a íntegra de cada Relatório e Nota de Auditoria pode ser conferida a seguir:
2022
Relatório de Auditoria nº 001-2022 - Avaliação do Processo Eletrônico do IFS
Objetivo da avaliação: induzir a implementação do processo eletrônico e do módulo de Pesquisa Pública no âmbito do IFS.
Escopo do trabalho: análise da implementação das determinações 9.1 e 9.2, constantes no Acórdão nº 484/2021 – TCU – Plenário.
Relatório de Auditoria nº 002-2022 - Avaliação dos Controles Internos Administrativos (ACIA) no Programa de Acompanhamento de Egressos (PAE) do IFS
Objetivo da avaliação: avaliar a estrutura dos controles adotados, com vistas a evitar a ocorrência de impropriedades e irregularidades na condução dos processos e operações sistêmicas, analisando a adoção de princípios, atividades, e instrumentos próprios e específicos.
Escopo do trabalho: exame da estrutura dos controles internos do PAE, buscando identificar práticas da gestão que contribuíssem para o fortalecimento dos cinco componentes da metodologia COSO I (ambiente de controle, avaliação de riscos, atividades de controle, informação e comunicação e atividades de monitoramento), conforme os critérios da Materialidade, Relevância e Criticidade.
2021
Nota de Auditoria nº 001/2021 - Concessão de Adicional de Insalubridade/Periculosidade
Objetivo da nota: apontar a necessidade de correção de falhas processuais e aperfeiçoamento dos controles internos das concessões de adicionais de insalubridade e periculosidade do IFS.
Escopo do trabalho: amostra selecionada durante o monitoramento do Relatório de Auditoria nº 009/2017.
Relatório de Auditoria nº 002/2021 - Avaliação do Programa de Inovação Aplicada ao IFS (PIAI)
Objetivo da avaliação: verificar a legalidade e a conformidade dos projetos referentes aos editais do Programa Inovação Aplicada ao IFS - PIAI.
Escopo do trabalho: 100% dos projetos selecionados por meio do PIAI em 2018.
Relatório de Auditoria nº 003/2021 - Avaliação das Concessões e Pagamentos do Auxílio Permancência no PRAAE
Objetivo da avaliação: verificar a cumprimento aos normativos pertinentes na concessão e pagamento do Auxílio Permanência (Praae), incluindo os em caráter emergencial oferecidos em decorrência da pandemia da COVID-19.
Escopo do trabalho: processos de concessão e pagamento do Auxílio Permanência (Praae) concedidos em 2019 e 2020 em todos os campus do IFS.
2020
Relatório de Auditoria nº 001/2020 - Avaliação do Controle de Frequência dos Servidores do IFS
Objetivo da avaliação: averiguar o cumprimento da lei e das normas internas e padronização dos procedimentos de controles de frequência dos servidores do IFS.
Escopo do trabalho: amostra dos controles de frequência dos servidores de todas as unidades gestoras do IFS de 2016 a 2019.
2019
Nota de Auditoria nº 001/2019 - Morosidade na condução de Processo de Devolução ao Erário relativo a pagamento de GECC
Objetivo da nota: apontar a necessidade de correção de falhas na condução de processo administrativo para apuração de recebimento indevido de valores de gratificação por encargo de curso ou concurso (GECC) e apuração de responsabilidade pelos atos que resultaram em prejuízo ao Erário.
Escopo do trabalho: processo administrativo aberto para apurar o recebimento indevido de valores da GECC apontados no Relatório de Auditoria nº 004/2012.
Nota de Auditoria nº 002/2019 - Análise das Prestações de Contas dos Projetos de Pesquisa e Extensão
Objetivo da nota: apontar a necessidade de correção de falhas processuais e aperfeiçoamento dos controles internos das análises das prestações de contas dos projetos de pesquisa e extensão do IFS.
Escopo do trabalho: amostra selecionada durante o monitoramento do Relatório de Auditoria nº 005/2017.
Nota de Auditoria nº 003/2019 - Morosidade na condução de processo de apuração do ressarcimento ao erário
Objetivo da nota: dar ciência à alta gestão do IFS da providência a ser adotada em decorrência da prescrição quinquenal de valores para devolução ao erário de valores.
Escopo do trabalho: processo administrativo relacionado à Constatação 053 / Recomendação 002 do Relatório de Auditoria nº 005/2012.
Relatório de Auditoria nº 004/2019 - Transparência na relação entre o IFS e as fundações de apoio
Objetivo da avaliação: verificar o cumprimento pelo IFS dos requisitos relativos à transparência no relacionamento com fundações de apoio (FUNCEFET/SE) e o cumprimento por parte desta dos requisitos relativos à transparência.
Escopo do trabalho: contratos/convênios celebrados entre o IFS e a FUNCEFET/SE, vigentes a partir de 2011.
Relatório de Auditoria nº 005/2019 - Avaliação dos Controles Internos Administrativos no Acervo Bibliográfico
Objetivo da avaliação: avaliar a estrutura dos controles internos relacionados ao acervo bibliográfico do IFS.
Escopo do trabalho: exame da estrutura dos controles internos do macroprocesso do acervo bibliográfico e dos processos de Aquisição, Catalogação, Circulação de Materiais, Conservação, Inventário e Registro Patrimonial, pertencentes ao macroprocesso do acervo bibliográfico no IFS.
2018
Relatório de Auditoria nº 001/2018 - Avaliação da Maturidade da Gestão de Riscos no IFS
Objetivo da avaliação: Determinar o nível de maturidade da gestão de riscos do IFS e identificar os aspectos da Gestão de Riscos que necessitam ser aperfeiçoados.
Escopo do trabalho: exame das capacidades existentes em termos de liderança, políticas e estratégias, e de preparo das pessoas para gestão de riscos, bem como pelo emprego dessas capacidades aos processos e parcerias e pelos resultados obtidos na melhoria do desempenho do IFS no cumprimento de sua missão institucional e conformidade as normas vigentes.
Relatório de Auditoria nº 002/2018 - Avaliação das Concessões de Diárias e Passagens
Objetivo da avaliação: avaliar as autorizações de viagens aos servidores do IFS, sob a ótica do interesse da administração, considerando o objeto, período de afastamento e prazo de prestação de contas.
Escopo do trabalho: análise de 50% das autorizações de Diárias e Passagens internacionais e 50 autorizações de Diárias e Passagens nacionais a servidores e colaboradores eventuais de cada Unidade Gestora realizadas nos exercícios de 2014 a 2017.
Relatório de Auditoria nº 003/2018 - Avaliação dos Controles Internos Administrativos – ACIA no processo de Concessão de Diárias e Passagens
Objetivo da avaliação: avaliar a estrutura dos controles adotados no processo de concessão de diárias e passagens, com vistas a evitar a ocorrência de impropriedades e irregularidades na condução dos processos e operações sistêmicas, analisando a adoção de princípios, atividades, e instrumentos próprios e específicos.
Escopo do trabalho: exame da estrutura dos controles internos do processo de concessão de diária e passagens de todas as unidades solicitantes do IFS (Reitoria, Pró-Reitorias, Diretorias Sistêmicas e Campi) e das atividades de (1) cadastro / atualização dos usuários e suporte para operacionalização do SCDP, incluindo a capacitação dos servidores, (2) solicitação e cadastramento da viagem no SCDP, (3) reserva de passagem e emissão de bilhete, (4) pagamento das diárias e (5) prestação de contas de 5% das concessões de diárias e passagens realizadas entre janeiro e maio de 2018.
Nota de Auditoria nº 004/2018 - Avaliação das concessões de adicionais de insalubridade e periculosidade
Objetivo da nota: apontar a necessidade de correção de falhas processuais no pagamento de adicional de insalubridade/periculosidade a servidores.
Escopo do trabalho: amostra selecionada durante o monitoramento do Relatório de Auditoria nº 009/2017.
Relatório de Auditoria nº 005/2018 - Avaliação das Concessões de Progressão por Capacitação dos Técnicos Administrativos
Objetivo da avaliação: avaliar a legalidade e tempestividade das concessões de progressão de capacitação dos técnicos administrativos no âmbito do IFS.
Escopo do trabalho: análise de 10% (dez por cento) dos processos de Concessão de Progressão por Capacitação dos Técnicos Administrativos nos exercícios 2016 e 2017, considerando todas as unidades gestoras, selecionados de forma aleatória.
Relatório de Auditoria nº 006/2018 - Avaliação da Execução Contratual de Obras e Serviços de Engenharia
Objetivo da avaliação: avaliar se os procedimentos, medições e pagamentos estavam de acordo com aquilo que foi pactuado no contrato e em consonância com os normativos vigentes.
Escopo do trabalho: análise de oito processos de pagamentos de Obras e Serviços de Engenharia (Elemento de despesa 51) realizadas nos exercícios de 2016 a 2018 de maior materialidade e relevância.
2017
Nota de Auditoria nº 001/2017 – Processos de Dispensa de Licitação
Objetivo da nota: apontar a necessidade de correção de falhas observadas pela Audint em processos de dispensa de licitação.
Escopo do trabalho: amostra selecionada durante o monitoramento do Relatório de Auditoria nº 002/2014.
Nota de Auditoria nº 002/2017 – Processos de Devolução ao Erário – Licenças e Afastamentos
Objetivo da nota: dar ciência à alta gestão do IFS da providência a ser adotada em decorrência da prescrição quinquenal de valores para devolução ao erário de valores.
Escopo do trabalho: amostra selecionada durante o monitoramento do Relatório de Auditoria nº 002/2012.
Relatório de Auditoria nº 003/2017 – Concessão de Incentivo à Qualificação (IQ) e Retribuição Por Titulação (RT)
Objetivo da avaliação: Verificar a existência de processo formal de concessão de Incentivo à Qualificação e Retribuição por Titulação, avaliar a observância de critérios relevantes previstos para concessão de IQ e RT em relação à legislação aplicável e certificar a legalidade, legitimidade e tempestividade dos pagamentos de IQ e RT no âmbito do IFS.
Escopo do trabalho: análise de 30% dos processos de concessão de Incentivo à Qualificação e Retribuição por Titulação no exercício 2015, considerando todas as unidades gestoras, selecionados de forma aleatória.
Relatório de Auditoria nº 004/2017 – Avaliação dos Controles Internos Administrativos - ACIA adotados nos Processos de Concessão de Incentivo à Qualificação (IQ) e Retribuição por Titulação (RT)
Objetivo da avaliação: identificar a existência, adequação e a eficácia dos controles internos adotados pela PROGEP na condução dos processos de Incentivo à Qualificação e Retribuição por Titulação.
Escopo do trabalho: análise de 30% dos processos de concessão de Incentivo à Qualificação e Retribuição por Titulação no exercício 2015, considerando todas as unidades gestoras, selecionados de forma aleatória.
Relatório de Auditoria nº 005/2017 – Avaliação dos Projetos de Pesquisa e Extensão
Objetivo da avaliação: averiguar a legalidade e a tempestividade da execução e a efetividade do acompanhamento dos editais de projetos de pesquisa e extensão no âmbito do IFS.
Escopo do trabalho: análise de 20% dos projetos de pesquisa e extensão selecionados em 2015, abrangendo todas as unidades gestoras do IFS. Amostra selecionada por meio da técnica estatística de amostragem probabilística estratificada em dois grupos principais: pesquisa e extensão.
Relatório de Auditoria nº 006/2017 – Avaliação dos Controles Internos Administrativos - ACIA adotados na Pró-Reitoria de Pesquisa e Extensão - PROPEX
Objetivo da avaliação: avaliar a estrutura dos controles internos da PROPEX, com vistas a evitar a ocorrência de impropriedades e irregularidades na condução dos processos e operações sistêmicas, analisando a adoção de princípios, atividades, e instrumentos próprios e específicos.
Escopo do trabalho: o exame, com foco nos componentes do COSO II, da estrutura dos controles internos da PROPEX em nível de Entidade (avaliação global dos controles internos).
Nota de Auditoria nº 007/2017 – Contratação de Serviços de Outsourcing de Impressão
Objetivo da nota: apontar a necessidade de correção de falhas na contratação e execução de serviços especializados em Outsourcing de impressão pelo IFS.
Escopo do trabalho: amostra selecionada para o monitoramento do Relatório de Auditoria nº 005/2015.
Relatório de Auditoria nº 008/2017 – Atos de Admissão de Pessoal e Concessão de Aposentadoria e Pensão
Objetivo da avaliação: averiguar a legalidade e a tempestividade dos atos de admissão de pessoal e concessões aposentadoria e pensão no âmbito do IFS.
Escopo do trabalho: análise de 15% dos processos de admissão de pessoal do exercício de 2015, selecionados de forma aleatória, bem como 100% das concessões de pensão do exercício de 2015 e 100% das concessões de aposentadoria do exercício do 2016.
Relatório de Auditoria nº 009/2017 – Avaliação dos Processos de Contratação Temporária para Professor Substituto e Concessão de Adicional de Insalubridade ou Periculosidade
Objetivo da avaliação: (1) verificar se os atos de contratação de professor substituto e as concessões de adicionais de insalubridade e periculosidade realizadas no âmbito do IFS ocorreram em consonância com as normas e (2) examinar a contratação de professores substitutos no âmbito IFS, bem como as concessões de adicionais de insalubridade e periculosidade, com vistas a avaliar os controles internos da área, dando ênfase ao atendimento da legislação e o fortalecimento da gestão vigentes.
Escopo do trabalho: análise sobre 20% dos processos de contratos temporários para professor substituto celebrados no exercício de 2015 e 15% das concessões de adicionais de insalubridade e periculosidade do exercício de 2015, cuja seleção da amostra foi realizada por meio de amostragem probabilística aleatória simples em cada um dos tipos de processos.
Relatório de Auditoria nº 010/2017 – Carga horária dos Servidores Bolsistas do PRONATEC - Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego
Objetivo da avaliação: verificar a existência sobreposição de carga horária de servidores do IFS que atuaram no Pronatec, de acordo com as normas vigentes.
Escopo do trabalho: análise da carga horária de 100% dos servidores do IFS que atuaram no Pronatec no exercício de 2016.
Nota de Auditoria nº 011/2017 – Controles da execução das atividades dos servidores do IFS
Objetivo da nota: apontar a necessidade de correção de falhas processuais e aperfeiçoamento dos controles internos da execução das atividades dos servidores do IFS.
Escopo do trabalho: achados de auditoria decorrentes da ação que analisou a carga horária dos servidores bolsistas do Pronatec, mas que não eram correlatos ao objeto da mesma.
2016
Nota de Auditoria nº 001/2016 – PRONATEC - Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego
Objetivo da nota: dar ciência à alta gestão do IFS da necessidade de ser adotada providências para devolução ao erário de valores recebidos indevidamente.
Escopo do trabalho: amostra selecionada durante o monitoramento do Relatório de Auditoria nº 003/2013.
Nota de Auditoria nº 002/2016 – Reajuste de Aluguéis dos prédios do IFS
Objetivo da nota: dar ciência à alta gestão do IFS da necessidade de correção de falhas nos reajustes de aluguéis de prédios do IFS.
Escopo do trabalho: Contratos de locação dos prédios da Reitoria e Itabaiana.
Relatório de Auditoria nº 003/2016 – Avaliação dos Registros Contábeis e Financeiros
Objetivo da avaliação: apreciar a legalidade dos atos contábeis e financeiros, bem como a sua tempestividade; Analisar a regularidade dos atos e registros da gestão financeira; Aferir a efetividade da realização e registro da CONFREG – Conformidade de Registro de Gestão.
Escopo do trabalho: processos de maior materialidade, dentre as naturezas de despesas 3.3.90.30 (Material de Consumo) e 4.4.90.51 (Obras e Instalações), ocorrido nos meses do ano de 2015, selecionando no mínimo três processos da natureza de despesa 3.3.90.30 e um processo da natureza de despesa 4.4.90.51, de cada Unidade Gestora (UG).
Relatório de Auditoria nº 004/2016 – Avaliação dos Controles Internos Administrativos - ACIA na Conformidade dos Registros de Gestão
Objetivo da avaliação: avaliar os controles internos relacionados às atividades da Conformidade dos Registros de Gestão adotados no IFS, evidenciando eventuais aperfeiçoamentos implementados e sugerindo adequações, em sendo o caso, que contribuam para a minimização de riscos e para a melhoria contínua dos processos.
Escopo do trabalho: os controles internos adotados nas atividades de Conformidade dos Registros de Gestão, levando-se em conta os registros de gestão realizados nos processos de pagamento analisados na ação de Avaliação dos Registros Contábeis e Financeiros (Relatório de Auditoria nº 003/2016).
Nota de Auditoria nº 005/2016 – Processos Disciplinares
Objetivo da Nota: apontar a necessidade de correção de falhas e aperfeiçoamento a condução de condução de processos disciplinares.
Escopo do trabalho: amotra selecionada durante o monitoramento do Relatório de Auditoria nº 005/2013 - Processos Disciplinares5/2013 - Processos Disciplinares.
Relatório de Auditoria nº 006/2016 – Avaliação dos Registros Acadêmicos
Objetivo da avaliação: Verificar se a matriz curricular, os critérios de aproveitamento e frequência para aprovação/reprovação no curso, assim como o horário do semestre letivo 2016.1 foram cadastrados no Sistema Q-Acadêmico conforme o estabelecido no Plano Pedagógico do Curso; Verificar se os dados cadastrais discentes foram corretamente lançados no QAcadêmico; Verificar a confiabilidade e tempestividade do lançamento de notas, frequência e conteúdo no Sistema Q-Acadêmico.
Escopo do trabalho: análise dos registros acadêmicos de 4% (quatro por cento) do número de turmas no semestre letivo 2016.1, no IFS, nas modalidades subsequente, integrado e superior, selecionados de forma aleatória, através do sistema sorteador.
Relatório de Auditoria nº 007/2016 – Avaliação dos Controles Internos adotados nas atividades de Registros Acadêmicos
Objetivo da avaliação: avaliar os controles internos relacionados às atividades de registros acadêmicos.
Escopo do trabalho: os controles internos adotados nas atividades de registros acadêmicos dos campi Aracaju, Estância, Itabaiana, Lagarto, Glória, Propriá, São Cristóvão e Tobias Barreto, levando-se em conta os documentos, manuais, checklists e outros procedimentos disponibilizados pelos setores responsáveis pelo registro.
2015
Relatório de Auditoria nº 001/2015 – Educação à distância - EAD
Objetivo da avaliação: analisar a atuação do Instituto Federal de Sergipe, através da Diretoria de Ensino à Distância, quanto a adequação e regularidade de atividades relacionadas à contratação e atuação de colaboradores, bem como dos processos de pagamento de pessoal vinculado à EaD.
Escopo do trabalho: 20% dos processos dos processos de pagamento de pessoal vinculado à EaD, no exercício de 2014.
Relatório de Auditoria nº 002/2015 – Fidedignidade de dados na ferramenta EDUCACENSO
Objetivo da avaliação: analisar a confiabilidade de dados do Educacenso (2014), relativos a alunos matriculados e regularmente frequentando.
Escopo do trabalho: análise da consistência das informações e registros de 10% no número de turmas abertas no IFS, no segundo semestre letivo de 2014, selecionando
os cursos técnicos subsequentes integrados em todos os câmpus, conforme os critérios da relevância e criticidade.
Relatório de Auditoria nº 003/2015 – Concessões de Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC
Objetivo da avaliação: Averiguar a legalidade e tempestividade das Concessões de (RSC) aos docentes do IFS; Verificar o cumprimento das disposições da Resolução nº 034/2014/CS quanto ao procedimento para a concessão do RCS; Verificar se o prazo retroativo considerado foi devidamente comprovado de acordo com a Resolução nº 034/2014/CS.
Escopo do trabalho: análise amostral de 30% das concessões de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) no exercício de 2014.
Relatório de Auditoria nº 004/2015 – Avaliação dos Controles Internos Administrativos - ACIA adotados na área de Suprimento de Bens e Serviços da Pró-Reitoria de Administração - PROAD
Objetivo da avaliação: avaliar a estrutura dos controles internos em nível tático e operacional adotados na área de suprimento de bens e serviços na estrutura da PROAD e DELC.
Escopo do trabalho: os controles internos operacionais aplicados aos processos e operações na área de suprimento de bens e serviços do DELC.
Relatório de Auditoria nº 005/2015 – Procedimentos adotados para impressão dos livros da Diretoria de Educação a Distância - DEAD no 1º semestre de 2014
Objetivo da avaliação: Analisar a regularidade dos procedimentos de pagamento, verificar o acompanhamento efetivo dos contratos, assegurar a conformidade com normas legais nos pagamentos, examinar a execução do objeto contratado e identificar possíveis pagamentos indevidos nos processos de pagamento do 1º semestre de 2014 nos Contratos nº 12/2011 e 19/2011, assim como na adesão do DEAD à Ata de Registro de Preços nº 07/2013.
Escopo do trabalho: a análise dos processos licitatórios dos Contratos nº 12/2011 e 19/2011 e seus respectivos processos de pagamento do 1º semestre de 2014 e o processo de adesão do Departamento de Educação Educação a Distância – DEAD na Ata de Registro de Preços nº 07/2013 e os pagamentos realizados neste, tendo em vista que nesta Adesão foram impressos 6.000 (seis mil) unidades de livros para a DEAD.
Relatório de Auditoria nº 006/2015 – Inscrição de Restos a Pagar
Objetivo da avaliação: Verificar a existência de saldos remanescentes em Restos a pagar; Verificar se as justificativas de tais inscrições atentam para as normas vigentes; Verificar se os valores inscritos em restos a pagar mantêm a condição de validade estabelecida na legislação vigente.
Escopo do trabalho: 5% dos Restos a Pagar inscritos nos anos de 2013 e 2014 que ainda possuíssem saldo até o momento da seleção a ser auditada.
2014
Relatório de Auditoria nº 001/2014 – Auxílio Financeiro a Estudantes
Objetivo da avaliação: Verificar a existência de regulamentação interna (procedimentos, instrução normativa, resolução etc) que estabeleça os critérios para concessão dos benefícios e sua conformidade com a legislação aplicável; Avaliar a observância de critérios relevantes previstos para concessão dos auxílios em relação à legislação aplicável; Certificar a legalidade e legitimidade dos pagamentos.
Escopo do trabalho: 5% do universo de concessões em cada Câmpus no ano de 2013, considerando as diversas modalidades.
Relatório de Auditoria nº 002/2014 – Processos de Dispensa e Inexigibilidade de Licitação
Objetivo da avaliação: avaliar os processos de aquisição de material de consumo, verificando a formalização dos processos de modo a assegurar o atendimento às exigências legais pertinentes, bem como identificar a pertinência dos controles relativamente ao cumprimento da legislação, inclusive em processos de pagamento deles decorrentes.
Escopo do trabalho: 100% dos processos de dispensa de licitação na aquisição de material de consumo de 2014.
Relatório de Auditoria nº 003/2014 – Aquisições de bens e serviços de TI quanto aos critérios de sustentabilidade ambiental
Objetivo da avaliação: certificar se os procedimentos adotados pelo IFS para aquisição de bens e serviços de TI (equipamentos de processamento de dados) atendem aos critérios de sustentabilidade ambiental.
Escopo do trabalho: análise de 100% das contratações em bens e serviços de TI, que envolvam material de processamento de dados, considerando as diversas modalidades de licitação, referente ao exercício 2014.
Relatório de Auditoria nº 004/2014 – Avaliação de Controles Internos Administrativos - ACIA em nível operacional no Programa de Assistência e Acompanhamento ao Educando - PRAAE
Objetivo da avaliação: avaliar os controles internos administrativos em nível operacional aplicados ao processo de concessão de auxílios financeiros a estudantes, ação executada no contexto do Programa de Assistência e Acompanhamento ao Educando (PRAAE) desenvolvido pela Diretoria de Assistência Estudantil – DIAE/IFS.
Escopo do trabalho: atividades de controle e informação e comunicação (fluidez, tempestividade etc), que abrangem objetivos operacionais e de conformidade relativos ao processo de concessão de auxílios financeiros a estudantes.
Relatório de Auditoria nº 005/2014 – Processos Licitatórios de Obras e Serviços de Engenharia
Objetivo da avaliação: comprovar a observância das exigências legais para composição dos processos licitatórios nos casos de obras e projetos de engenharia.
Escopo do trabalho: exame de 50% das concorrências realizadas pelo IFS no período de janeiro a novembro de 2014, quais sejam as concorrências 01/2014, 02/2014 e 06/2014, considerando os critérios de materialidade, relevância e criticidade, cujo somatório totaliza R$ 40.264.181,75, representando 84% do volume de recursos total da amostra.
2013
Relatório de Auditoria nº 001/2013 – Bens Imóveis
Objetivo da avaliação: Analisar o registro dos bens imóveis sob a responsabilidade do IFS classificados como “Bens de Uso Especial” de propriedade da União, de sua propriedade ou locado deterceiros; Verificar se os imóveis do IFS estão registrados no SPIUNET, inclusive os recebidos em doação, bem como fazer a correlação do registro com o SIAFI e o sistema de patrimônio da instituição; Verificar se os imóveis do IFS estão registrados no SIAFI, inclusive os recebidos em doação, bem como verificar o registro no sistema de patrimônio da instituição; Verificar nos processos de locação de imóveis a adequação dos preços contratuais dos aluguéis aos valores de mercado; Verificar se todos os imóveis constantes no inventário possuem registro em cartório de registro de imóveis.
Escopo do trabalho: 100% do cadastramento por Campi dos bens imóveis pertencentes ao IFS, ou seja, o Universo concernente à Reitoria e aos campi, levando-se em consideração os imóveis locados de terceiros.
Relatório de Auditoria nº 002/2013 – Convênios
Objetivo da avaliação: Verificar os atos e procedimentos relativos a formalização, execução, acompanhamento e prestação de contas, referentes a convênios, contratos de repasse e termos de cooperação. Verificar se os gastos estão de acordo com as metas propostas no plano de trabalho.
Escopo do trabalho: convênio celebrado entre o IFS, FUNCEFETSE e Petrobrás.
Relatório de Auditoria nº 003/2013 – PRONATEC - Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego
Objetivo da avaliação: Analisar a atuação do IFS quanto ao cumprimento de orientações, critérios e procedimentos aplicáveis ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC), na seleção, remuneração e atuação de colaboradores contemplados como a bolsa-formação; Verificar a existência de regulamentação interna (procedimentos, instrução normativa, resolução etc) que estabeleça os critérios de seleção, designação e avaliação da atuação dos bolsistas do PRONATEC e sua conformidade com a legislação aplicável; Avaliar a observância de critérios relevantes previstos para concessão de BolsaFormação nos editais de seleção/concessão em relação à legislação aplicável; Avaliar a adequação da publicidade dos horários de trabalho dos bolsistas em envolvidos na implementação da bolsa-formação; Avaliar a eficácia e efetividade de atividades desenvolvidas por colaboradores em relação às suas competências. Avaliar a regularidade dos pagamentos das bolsas em relação à documentação necessária à instrução dos processos.
Escopo do trabalho: seleção deflagrada pelo Edital 04/2012 para cursos FIC e edital 11/2012, a atuação dos colaboradores neles selecionados e de outros atores eventuais que colaboraram na implantação dos cursos ofertados, bem como dos coordenadores e supervisores que atuaram no programa no exercício 2012/2013.
Relatório de Auditoria nº 004/2013 – Licitações de Tecnologia da Informação e Contratações Diretas
Objetivo da avaliação: Verificar a oportunidade e legalidade da dispensa e da inexigibilidade de licitação; Certificar se os procedimentos adotados pela instituição para aquisição de bens e serviços de TI e para a gestão dos contratos respectivos atendem aos objetivos e necessidades organizacionais e obedecem aos dispositivos legais.
Escopo do trabalho: amostra não-probabilística de processos licitatórios em tecnologia da informação e as dispensas e inexigibilidades concernentes à Reitoria e aos Câmpus, levando-se em consideração os critérios de materialidade, relevância e criticidade.
Relatório de Auditoria nº 005/2013 – Processos Disciplinares
Objetivo da avaliação: analisar as determinações exaradas no julgamento dos Processos Disciplinares (Sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares) no que diz respeito a sua implementação.
Escopo do trabalho: 100% dos processos disciplinares julgados em 2013.
Relatório de Auditoria nº 006/2013 – Plano de Desenvolvimento Anual - PDA na Dimensão Estratégica Assistência Estudantil
Objetivo da avaliação: Verificar o cumprimento das metas planejadas e os procedimentos adotados para a consecução dos objetivos do PDA; Analisar as metas e ações estabelecidas por Unidade Gestora na Dimensão estratégica Assistência Estudantil no IFS, verificando o fiel cumprimento das metas previstas no PDA/2013 em consonância com os programas e ações previstos na LOA, com base nos critérios de relevância, materialidade e criticidade.
Escopo do trabalho: as metas e ações estabelecidas por Unidade Gestora na dimensão estratégica Assistência Estudantil previstas no PDA/2013.
2012
Relatório de Auditoria nº 001/2012 – Termos de Responsabilidade e Inventário Anual de Bens Móveis
Objetivo da avaliação: Verificar a eficácia e eficiência do controle, utilização e conservação dos bens móveis.
Escopo do trabalho: os registros referentes ao exercício 2011. Os Termos de Responsabilidade e os bens patrimoniais, que foram examinados in loco, foram selecionados por amostragem não-probabilística. Os
registros de incorporação de bens no sistema de patrimônio da instituição foram confrontados, na totalidade, com os dados consignados no SIAFI.
Relatório de Auditoria nº 002/2012 – Concessões de licenças e afastamentos
Objetivo da avaliação: avaliar a eficácia e eficiência dos controles primários na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP, essencialmente relativos às concessões de afastamentos e licenças.
Escopo do trabalho: controles internos dos processos da área de gestão de pessoas, em nível de Pró-Reitoria e de Coordenadorias.
Relatório de Auditoria nº 003/2012 – Controle de Veículos
Objetivo da avaliação: verificar a eficiência e eficácia dos controles na utilização da frota de veículos oficiais.
Escopo do trabalho: controles concernentes à utilização e abastecimento da frota de veículos da Reitoria e dos campi Aracaju, Lagarto, São Cristóvão, Glória, Estância e Itabaiana no período de janeiro a abril de 2012.
Relatório de Auditoria nº 004/2012 – GECC – Gratificação por encargos de cursos ou concursos
Objetivo da avaliação: verificar os controles administrativos no âmbito da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, mais especificamente a Coordenação de Seleção e Desenvolvimento de Pessoas, no que tange a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso - GECC.
Escopo do trabalho: análise do Edital nº 16/2011, com observância dos servidores ocupantes de cargo de direção e a servidores que desempenham atividades inerentes à natureza do cargo que já ocupa, ou seja, que já estão incluídas em suas atribuições permanentes.
Relatório de Auditoria nº 005/2012 – Licitações e Contratos Administrativos
Objetivo da avaliação: verificar a formalização dos processos licitatórios da Reitoria e dos Campi do IFS; verificar se os contratos estão sendo elaborados conforme o edital e a Lei 8.666/93, executados de acordo com as cláusulas contratuais e se os fiscais estão acompanhando a execução do mesmo e analisar as contratações através das adesões de Atas de Registro de Preço e a sua adequação à legislação aplicável.
Escopo do trabalho: foram selecionados, por amostragem não-probabilística, os processos e contratos concernentes à Reitoria e aos campi, levando-se em consideração os critérios de materialidade, relevância e criticidade.
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