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Hotsite - PROGEP

Última atualização em Quarta, 16 de Julho de 2025, 15h41

Cadastro de Módulo de Dependentes para Imposto de Renda

Redução da base tributária mensal para o cálculo do desconto do imposto de renda retido na fonte. REQUISITO BÁSICO: Ter dependente econômico na forma da lei.  PROCEDIMENTO PARA SOLICITAÇÃO: 1. Formulário de Requerimento (baixar);2. Declaração de união estável;3. Declaração de dependência econômica;4. Cônjuge: Cópia do CPF, Cópia da certidão de casamento e declaração de...

  • publicado
  • 25/03/15
  • 15h52

Averbação/ Desaverbação de Tempo de Serviço

É o registro, na pasta funcional do servidor, do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outras instituições, públicas ou privadas, desde que este período...

  • não publicado
  • 25/03/15
  • 15h52

Auxílio Saúde

RESSARCIMENTO PER CAPITA, A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO REFERENTE À ASSISTÊNCIA À SAÚDE SUPLEMENTAR PROCEDIMENTO PARA SOLICITAÇÃO - Quem tem direito ao auxílio de caráter...

  • não publicado
  • 25/03/15
  • 15h51

Auxílio Natalidade/ Pré-escolar

Benefício concedido ao servidor ou servidora por motivo de nascimento de filho, inclusive no caso de natimorto (criança que nasce sem vida), em valor equivalente ao menor vencimento do...

  • não publicado
  • 25/03/15
  • 15h51

Auxílio Funeral

Trata-se de benefício devido à família ou a terceiro que tenha efetuado o pagamento do funeral de servidor falecido, ativo ou aposentado, em valor equivalente a um mês da remuneração...

  • não publicado
  • 25/03/15
  • 15h50
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