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Licenças
ATIVIDADE POLÍTICA DEFINIÇÃO: Licença concedida ao servidor que busca concorrer a cargo eletivo. PROCEDIMENTO PARA SOLICITAÇÃO: 1. Formulário de Requerimento (baixar);2. Comprovação de escolha de seu nome em convenção partidária;3. Documento comprobatório do registro de sua candidatura perante a Justiça Eleitoral;4. Dar entrada no setor de Protocolo, preenchendo destinação...
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Última atualização em 09/12/2021, 13h49
- publicado
- 25/03/15
- 15h55
Isenção de Imposto de Renda
O servidor que se enquadrar no Art. 186, Inciso I, parágrafo 1º, que versa sobre as doenças especificadas em lei, e que esteja aposentado, pode beneficiar-se de isenção do imposto de...
- não publicado
- 25/03/15
- 15h54
Averbação/ Desaverbação de Tempo de Serviço
É o registro, na pasta funcional do servidor, do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outras instituições, públicas ou privadas, desde que este período...
- não publicado
- 25/03/15
- 15h52
Exoneração do Cargo/Vacância
Forma de vacância de cargo público efetivo, formalizada mediante publicação de portaria no diário Oficial da União, a pedido ou de ofício, sem caracterização de natureza...
- não publicado
- 25/03/15
- 15h53
Auxílio Natalidade/ Pré-escolar
Benefício concedido ao servidor ou servidora por motivo de nascimento de filho, inclusive no caso de natimorto (criança que nasce sem vida), em valor equivalente ao menor vencimento do...
- não publicado
- 25/03/15
- 15h51
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