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Exoneração do Cargo/Vacância
Forma de vacância de cargo público efetivo, formalizada mediante publicação de portaria no diário Oficial da União, a pedido ou de ofício, sem caracterização de natureza disciplinar. PROCEDIMENTO PARA SOLICITAÇÃO: 1. Formulário de Requerimento (baixar);2. Para exoneração a pedido: Requerimento do interessado com encaminhamento da chefia imediata; Declaração...
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Última atualização em 09/12/2021, 13h19
- publicado
- 25/03/15
- 15h53
Cadastro de Módulo de Dependentes para Imposto de Renda
Redução da base tributária mensal para o cálculo do desconto do imposto de renda retido na fonte. REQUISITO BÁSICO: Ter dependente econômico na forma da lei. PROCEDIMENTO PARA...
- não publicado
- 25/03/15
- 15h52
Auxílio Natalidade/ Pré-escolar
Benefício concedido ao servidor ou servidora por motivo de nascimento de filho, inclusive no caso de natimorto (criança que nasce sem vida), em valor equivalente ao menor vencimento do...
- não publicado
- 25/03/15
- 15h51
Averbação/ Desaverbação de Tempo de Serviço
É o registro, na pasta funcional do servidor, do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outras instituições, públicas ou privadas, desde que este período...
- não publicado
- 25/03/15
- 15h52
Auxílio Saúde
RESSARCIMENTO PER CAPITA, A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO REFERENTE À ASSISTÊNCIA À SAÚDE SUPLEMENTAR PROCEDIMENTO PARA SOLICITAÇÃO - Quem tem direito ao auxílio de caráter...
- não publicado
- 25/03/15
- 15h51
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