É o registro, na pasta funcional do servidor, do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outras instituições, públicas ou privadas, desde que este período...

Benefício concedido ao servidor ou servidora por motivo de nascimento de filho, inclusive no caso de natimorto (criança que nasce sem vida), em valor equivalente ao menor vencimento do...

RESSARCIMENTO PER CAPITA, A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO REFERENTE À ASSISTÊNCIA À SAÚDE SUPLEMENTAR PROCEDIMENTO PARA SOLICITAÇÃO - Quem tem direito ao auxílio de caráter...

Trata-se de benefício devido à família ou a terceiro que tenha efetuado o pagamento do funeral de servidor falecido, ativo ou aposentado, em valor equivalente a um mês da remuneração...

É o auxílio por dia trabalhado, pago em pecúnia ao servidor público ativo para o custeio de suas despesas com alimentação.  PROCEDIMENTO PARA SOLICITAÇÃO: 1. Formulário de...

É a passagem para a inatividade remunerada, após o preenchimento de TODOS os requisitos legais que garantam o direito. REQUISITO BÁSICO: Ter completado todos os requisitos necessários...

É a possibilidade dada aos servidores (ativos e inativos) e pensionistas de atualizar seus dados junto à instituição.  PROCEDIMENTOS PARA SOLICITAÇÃO: O servidor pode realizar...

É a alteração do regime de trabalho semanal do servidor. PROCEDIMENTOS PARA SOLICITAÇÃO: 1. Formulário de Requerimento (baixar); 2. Dar entrada no setor de Protocolo, preenchendo...

  SERVIDORES APOSENTADOS DO...

DEFINIÇÃO: - Dispensa do docente, por tempo determinado, do exercício de suas atividades inerentes ao seu cargo para participar de Programas de Pós-graduação stricto sensu no Brasil...

A Licença para Capacitação encontra previsão no art. 87, da Lei nº 8.112/1990, no Decreto nº 9.991/2019, alterado pelo Decreto nº 10.506-2020, na Instrução Normativa...

Horário especial destinado a servidores que estejam regularmente matriculados em curso de Educação Formal em Instituição de Ensino reconhecida pelo MEC, desde que comprovada a...

É o benefício de natureza indenizatória, concedido em pecúnia pela União, destinado ao custeio parcial das despesas realizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou...

Consiste no ressarcimento das despesas comprovadamente realizadas pelo servidor com aluguel de moradia ou com meio de hospedagem administrado por empresa hoteleira, no prazo de um mês...

É a possibilidade dada aos servidores (ativos e inativos) e pensionistas de optarem por receber seus vencimentos na instituição bancária de sua preferência, desde que esteja integrada...