Trata-se de benefício devido à família ou a terceiro que tenha efetuado o pagamento do funeral de servidor falecido, ativo ou aposentado, em valor equivalente a um mês da remuneração...

É o auxílio por dia trabalhado, pago em pecúnia ao servidor público ativo para o custeio de suas despesas com alimentação.  PROCEDIMENTO PARA SOLICITAÇÃO: 1. Formulário de...

É a passagem para a inatividade remunerada, após o preenchimento de TODOS os requisitos legais que garantam o direito. REQUISITO BÁSICO: Ter completado todos os requisitos necessários...

É a possibilidade dada aos servidores (ativos e inativos) e pensionistas de atualizar seus dados junto à instituição.  PROCEDIMENTOS PARA SOLICITAÇÃO: O servidor pode realizar...

É a alteração do regime de trabalho semanal do servidor. PROCEDIMENTOS PARA SOLICITAÇÃO: 1. Formulário de Requerimento (baixar); 2. Dar entrada no setor de Protocolo, preenchendo...

  SERVIDORES APOSENTADOS DO...

DEFINIÇÃO: - Dispensa do docente, por tempo determinado, do exercício de suas atividades inerentes ao seu cargo para participar de Programas de Pós-graduação stricto sensu no Brasil...

A Licença para Capacitação encontra previsão no art. 87, da Lei nº 8.112/1990, no Decreto nº 9.991/2019, alterado pelo Decreto nº 10.506-2020, na Instrução Normativa...

Horário especial destinado a servidores que estejam regularmente matriculados em curso de Educação Formal em Instituição de Ensino reconhecida pelo MEC, desde que comprovada a...

RESSARCIMENTO PER CAPITA, A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO REFERENTE À ASSISTÊNCIA À SAÚDE SUPLEMENTAR PROCEDIMENTO PARA SOLICITAÇÃO - Quem tem direito ao auxílio de caráter...

Consiste no ressarcimento das despesas comprovadamente realizadas pelo servidor com aluguel de moradia ou com meio de hospedagem administrado por empresa hoteleira, no prazo de um mês...

É a possibilidade dada aos servidores (ativos e inativos) e pensionistas de optarem por receber seus vencimentos na instituição bancária de sua preferência, desde que esteja integrada...

Indenização destinada a compensar as despesas de instalação do servidor e de sua família que, no interesse do serviço, passar a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio...

Adicional pago aos servidores ocupantes de cargo efetivo que realizam jornada de trabalho compreendida entre as 22 horas de um dia e 5 horas do dia seguinte. O valor-hora será acrescido de...

Adicional sobre o Vencimento do Cargo Efetivo, a que fazem jus os servidores que trabalham com habitualidade em locais insalubres ou em contato permanente com substâncias tóxicas,...