Orientações Normativas - DLC

Publicado: Quinta, 25 de Janeiro de 2024, 14h12 | Última atualização em Terça, 27 de Mai de 2025, 09h47

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Orientação Normativa 01/2024/DLC - Abertura de processo de aquisição ou contratação de serviço

Orientação Normativa 02/2024/DLC - Classificação dos processos licitatórios como restritos

Orientação Normativa 03/2024/DLC - Periodicidade da prestação do serviço em coluna do Termo de Referência

Orientação Normativa 04/2024/DLC - Análise de empenho antes de extinção do contrato

NOTAS TÉCNICAS

Nota Técnica Nº 01/2025/DLC/PROAD/IFS - Possibilidade de fixação de motoristas a veículos específicos, conforme a categoria da habilitação dos motoristas contratados

Nota Técnica Nº 02/2025/DLC/PROAD/IFS - Possibilidade de liquidação da despesa com contratos de água e esgotamento sanitário em benefício da empresa Iguá (CNPJ nº 58.070.452/0001-20)

Nota Técnica Nº 03/2025/DLC/PROAD/IFS - Possibilidade de pagamento de cota de aprendizagem nas leis 8.666/93 e 14.133/21.

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