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Hotsite - PROGEP

Escrito por Administrador | Criado: Segunda, 08 de Janeiro de 2018, 18h15 | Última atualização em Quinta, 16 de Mai de 2024, 16h32

Licenças

ATIVIDADE POLÍTICA DEFINIÇÃO: Licença concedida ao servidor que busca concorrer a cargo eletivo. PROCEDIMENTO PARA SOLICITAÇÃO: 1. Formulário de Requerimento (baixar);2. Comprovação de escolha de seu nome em convenção partidária;3. Documento comprobatório do registro de sua candidatura perante a Justiça Eleitoral;4. Dar entrada no setor de Protocolo, preenchendo destinação...

Registrado em: Hotsite - PROGEP

Escrito por Administrador

Última atualização em 09/12/2021, 13h49

  • Escrito por Administrador
  • publicado
  • 25/03/15
  • 15h55

Licença Prêmio

Licença remunerada passível de concessão a cada qüinqüênio de efetivo exercício de serviço público federal até 15/10/1996.  REQUISITO BÁSICO: Ter completado pelo menos um...

  • Escrito por Administrador
  • não publicado
  • 25/03/15
  • 15h55

Incentivo à Qualificação

I- DEFINIÇÃO: É uma vantagem pecuniária concedida ao servidor técnico-administrativo que possuir título de educação formal superior ao exigido para o cargo que ocupa. Terá como...

  • Escrito por Administrador
  • não publicado
  • 25/03/15
  • 15h54

Isenção de Imposto de Renda

O servidor que se enquadrar no Art. 186, Inciso I, parágrafo 1º, que versa sobre as doenças especificadas em lei, e que esteja aposentado, pode beneficiar-se de isenção do imposto de...

  • Escrito por Administrador
  • não publicado
  • 25/03/15
  • 15h54

Férias

Período anual de descanso remunerado, com duração prevista em lei, excetuando-se os servidores que operem Raios X ou substâncias radioativas que devem afastar-se de suas atividades a...

  • Escrito por Administrador
  • não publicado
  • 25/03/15
  • 15h53
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