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Hotsite - PROGEP

Escrito por Administrador | Criado: Segunda, 08 de Janeiro de 2018, 18h15 | Última atualização em Terça, 04 de Outubro de 2022, 09h17

Pensão Civil

É o benefício concedido aos dependentes do servidor falecido, correspondente ao valor da remuneração ou provento, a partir da data do óbito, observado o teto constitucional. PROCEDIMENTOS PARA SOLICITAÇÃO: 1. Formulário de Requerimento (baixar); 2 . Declaração de acumulação de benefícios; 3. Termo prova de vida; 4. Termo de responsabilidade; 5. CPF e CI dos...

Registrado em: Hotsite - PROGEP

Escrito por Administrador

Última atualização em 09/12/2021, 13h55

  • Escrito por Administrador
  • publicado
  • 25/03/15
  • 15h56

Concursos

 2022       2021       2020       2019          2018 ...

  • Escrito por Administrador
  • não publicado
  • 10/01/18
  • 12h10

Legislação

 PRINCIPAL LEGISLAÇÃO NA ÁREA DE PESSOAL Lei nº 8.112/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais Lei nº 8.112/1990 - Anotada - Regime...

  • Escrito por Administrador
  • não publicado
  • 10/01/18
  • 12h10

Licenças

ATIVIDADE POLÍTICA DEFINIÇÃO: Licença concedida ao servidor que busca concorrer a cargo eletivo. PROCEDIMENTO PARA SOLICITAÇÃO: 1. Formulário de Requerimento (baixar);2....

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  • 25/03/15
  • 15h55

Licença Prêmio

Licença remunerada passível de concessão a cada qüinqüênio de efetivo exercício de serviço público federal até 15/10/1996.  REQUISITO BÁSICO: Ter completado pelo menos um...

  • Escrito por Administrador
  • não publicado
  • 25/03/15
  • 15h55
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