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Hotsite - PROGEP

Escrito por Administrador | Criado: Segunda, 08 de Janeiro de 2018, 18h15 | Última atualização em Terça, 04 de Outubro de 2022, 09h17

Exoneração do Cargo/Vacância

Forma de vacância de cargo público efetivo, formalizada mediante publicação de portaria no diário Oficial da União, a pedido ou de ofício, sem caracterização de natureza disciplinar.  PROCEDIMENTO PARA SOLICITAÇÃO: 1. Formulário de Requerimento (baixar);2. Para exoneração a pedido: Requerimento do interessado com encaminhamento da chefia imediata; Declaração...

Registrado em: Hotsite - PROGEP

Escrito por Administrador

Última atualização em 09/12/2021, 13h19

  • Escrito por Administrador
  • publicado
  • 25/03/15
  • 15h53

Cadastro de Módulo de Dependentes para Imposto de Renda

Redução da base tributária mensal para o cálculo do desconto do imposto de renda retido na fonte. REQUISITO BÁSICO: Ter dependente econômico na forma da lei.  PROCEDIMENTO PARA...

  • Escrito por Administrador
  • não publicado
  • 25/03/15
  • 15h52

Auxílio Natalidade/ Pré-escolar

Benefício concedido ao servidor ou servidora por motivo de nascimento de filho, inclusive no caso de natimorto (criança que nasce sem vida), em valor equivalente ao menor vencimento do...

  • Escrito por Administrador
  • não publicado
  • 25/03/15
  • 15h51

Averbação/ Desaverbação de Tempo de Serviço

É o registro, na pasta funcional do servidor, do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outras instituições, públicas ou privadas, desde que este período...

  • Escrito por Administrador
  • não publicado
  • 25/03/15
  • 15h52

Auxílio Saúde

Ressarcimento per capita, a título de indenização referente à assistência à saúde suplementar.  PROCEDIMENTO PARA SOLICITAÇÃO: 1. Formulário de Requerimento (baixar); 2....

  • Escrito por Administrador
  • não publicado
  • 25/03/15
  • 15h51
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