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Aposentadoria
É a passagem para a inatividade remunerada, após o preenchimento de TODOS os requisitos legais que garantam o direito. REQUISITO BÁSICO: Ter completado todos os requisitos necessários para aposentadoria após 16/12/1998 (Emendas Constitucionais nº 20/1998, 41/2003, 47/2005 e 103/2019 - regras de transição ou regras novas). SIMULAÇÃO: Antes de dar entrada em seu requerimento, faça a...
- Escrito por Administrador
- publicado
- 25/03/15
- 15h49
Alteração de Dados Pessoais
É a possibilidade dada aos servidores (ativos e inativos) e pensionistas de atualizar seus dados junto à instituição. PROCEDIMENTOS PARA SOLICITAÇÃO: O servidor pode realizar...
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- não publicado
- 25/03/15
- 15h48
Afastamento para Curso Stricto Sensu - Docente
DEFINIÇÃO: - Dispensa do docente, por tempo determinado, do exercício de suas atividades inerentes ao seu cargo para participar de Programas de Pós-graduação stricto sensu no Brasil...
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- não publicado
- 25/03/15
- 15h43
Alteração de Carga Horária
É a alteração do regime de trabalho semanal do servidor. PROCEDIMENTOS PARA SOLICITAÇÃO: 1. Formulário de Requerimento (baixar); 2. Dar entrada no setor de Protocolo, preenchendo...
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- não publicado
- 25/03/15
- 15h47
Licença para Capacitação
A Licença para Capacitação encontra previsão no art. 87, da Lei nº 8.112/1990, no Decreto nº 9.991/2019, alterado pelo Decreto nº 10.506-2020, na Instrução Normativa...
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- não publicado
- 19/03/15
- 16h59
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